Livro Verde propõe que trabalhadores em lay-off possam ir para empresas com falta de pessoal

Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho vai ser apresentado esta terça-feira aos parceiros na Concertação Social.

Os trabalhadores em lay-off ou em empresas em crise devem poder ser colocados temporariamente em outras que tenham falta de mão-de-obra, mediante acordos de colaboração e cedência, defende o Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho.

O documento com 25 páginas enviado esta terça-feira pelo Governo aos parceiros sociais, a que a Lusa teve acesso, será apresentado na quarta-feira na Concertação Social e será a base para a regulamentação de novas formas de trabalho, nomeadamente o trabalho nas plataformas digitais, teletrabalho e nomadismo digital.

Os autores defendem que devem ser admitidas "figuras como o redeployment ou a recolocação de trabalhadores no âmbito da promoção do trabalho em rede entre organizações e empresas e da chamada economia partilhada, através da qual os trabalhadores de empresas que estão em situação de crise económica e eventualmente em situação de 'lay-off' podem, querendo, ser temporariamente colocados em empresas que têm carência de mão-de-obra, mediante acordos de colaboração e de cedência".

A medida tem em vista "permitir que os trabalhadores em causa possam manter atividade profissional e adquirir novas experiências de trabalho", lê-se no documento.

No documento é defendido ainda o reforço dos instrumentos de apoio à manutenção de emprego "em períodos de crise e de choques agudos, numa dupla ótica de viabilidade das empresas e de proteção dos trabalhadores, de modo a preservar a base de potencial de crescimento do emprego e a diminuir os impactos de curto e médio prazo de situações de forte deterioração no mercado de trabalho".

O Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho será apresentado na quarta-feira pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e pelo secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, Miguel Cabrita, numa reunião da Concertação Social que se realiza por videoconferência devido à pandemia de Covid-19.

A apresentação de uma versão do documento para consulta pública e para discussão em Concertação Social estava inicialmente prevista para novembro de 2020.

O Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho tem como coordenadores científicos Teresa Coelho Moreira e Guilherme Dray.

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