O ministro da Economia e do Mar afirmou esta quinta-feira que o Governo está a preparar uma lei das startup, ainda este ano, que pretende que seja uma das "mais competitivas do mercado europeu" e "quiçá também do mercado internacional".
António Costa Silva respondia à questão sobre a lei das startup, durante a conferência de imprensa conjunta com o cofundador da Web Summit Paddy Cosgrave sobre a sétima edição daquela que é considerada a maior cimeira tecnológica, que decorre em Lisboa entre 1 e 4 de novembro.
Instado a avançar detalhes sobre a nova lei, o governante começou por dizer: "Não queria elaborar muito sobre a lei, que ainda estamos a trabalhar" e "envolve diferentes áreas governativas".
No entanto, "queria só dizer que vai ser uma lei que pretendemos que seja muito atrativa, que esteja ligada com as tendências que estamos a verificar hoje no mercado, que seja uma lei que consiga dar mais força ao ecossistema que nós temos, olhar também para as questões de financiamento e do modelo de financiamento das 'startup' e das tecnológicas e também do ponto de vista fiscal", que é um dos elementos importantes, como também as 'stock options', a maneira como estas vão ser tratadas, disse.
"Nós pensamos que podemos oferecer uma lei que não só consolide o sistema, mas seja capaz de atrair mais companhias do exterior", prosseguiu o ministro da Economia.
"Queremos ter uma das leis mais competitivas do mercado europeu e quiçá também do mercado internacional, mas ainda estamos a trabalhar", rematou o governante, adiantando que a lei será "revelada em breve".
Questionado a confirmar se será no final do ano, disse que sim.
"Temos uma autorização legislativa no Orçamento de 2022 e pretendemos usá-la", concluiu.
