Governo vai falhar os prazos para as obras do programa Ferrovia 2020

É agora expectável que os trabalhos só venham a ser concluídos depois de 2023, incluindo da modernização das linhas de Cascais e do Douro. O Governo garante, contudo, que as verbas relativas ao plano Ferrovia 2020 serão utilizadas na íntegra nestes projetos.

O Governo vai falhar os prazos para as obras do Ferrovia 2020, e, desta forma, Portugal poderá ter de mobilizar fundos comunitários relativos a PT 2030. O gabinete do Ministério das Infraestruturas e da Habitação esclarece, no entanto, em nota enviada à TSF, que "a modernização das linhas de Cascais e Douro não deixarão de ser financiadas pelo PT2020 como previsto; simplesmente poderão também já usufruir de verbas do PT2030".

O jornal Público teve acesso ao documento sobre o acordo de parceria do Portugal 2030, e adianta que a modernização das linhas de Cascais e do Douro são duas das que não vão ser concretizadas a tempo.

A modernização do troço entre Marco de Canaveses e a Régua, na linha do Douro, deveria ter ficado concluída no ano passado, mas o concurso público ainda nem sequer foi lançado, o que significa que é impossível terminar a obra antes de 2024.

A complexidade dos trabalhos de modernização da linha de Cascais levou a que surgissem imprevistos que explicam os atrasos na obra, que agora vai ser, em parte, paga pelo Portugal 2030, lê-se no acordo de parceria do programa.

A modernização do troço que liga Torres Vedras às Caldas da Rainha, na linha do Oeste, e, no Algarve, a ligação entre Tunes e Lagos, são outras obras que devem ser pagas pelo Ferrovia 2020. No entanto, ainda não saíram do papel, embora o Governo acredite que podem ficar prontas nos próximos dois anos.

Já em curso mas com os prazos a derrapar estão as obras da linha da Beira Alta e a construção de uma linha de mercadorias e de alta velocidade entre Évora e Elvas.

A falta de recursos humanos é um dos fatores que tem dificultado a execução do Ferrovia 2020, explica fonte do Ministério das Infraestruturas ao Público.

Em comunicado enviado à TSF, o gabinete do Ministério das Infraestruturas e da Habitação esclarece que o plano Ferrovia 2020 ainda "está em curso e que irá ser concluído na íntegra". Admitindo a "complexidade" e os "constrangimentos" inerentes a alguns projetos de modernização, o Governo garante que "não há nenhum projeto que tenha sido abandonado ou tenha saído do plano Ferrovia 2020".

O gabinete do Ministério das Infraestruturas acrescenta que algumas das obras estão já concluídas, como a linha do Minho e a da Beira Baixa. Exceto "um ou dois projetos que estão a ser finalizados" e cujo concurso será lançado em breve, nos restantes, as obras já decorrem.

O Governo sublinha, por isso, que "não será perdido um cêntimo do Quadro financeiro Plurianual PT2020". E justifica a utilização de fundos do PT 2030: "Todas as obras que sejam feitas a partir daqui já são financiáveis pelo do PT 2030, por isso, estamos a prever alocar alguma dessa verba a projetos que estão já em curso e que fazem parte do programa do Ferrovia 2020. Desta forma, poder-se-ão aproveitar oportunidades de aumentar as taxas de financiamento, bem como dar mais flexibilidade a gestão financeira dos empreendimentos, reduzindo os riscos de execução."

* Atualizado às 10h49

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