Greve de fome em Belém. Inquérito à Direção Regional de Agricultura do Centro por falta de apoio a quinta de amoras

Luís Dias está em greve de fome diante da residência oficial da Presidência da República há já 17 dias, e, diz, assim continuará até o problema da sua quinta de amoras, dizimada pelos temporais, ter uma solução à vista.

A Direção Regional de Agricultura do Centro vai ser alvo de um inquérito, pela Inspeção-Geral da Agricultura, que pretende avaliar a legalidade da atuação do órgão em relação a uma quinta de amoras em Zebreira, Idanha-a-Nova. De acordo com o Jornal de Notícias, esta decisão surge em seguimento de uma reunião com Luís Dias, proprietário da quinta, que está no 17.º dia de greve de fome, frente ao Palácio de Belém.

Juntamente com a mulher, Maria José Santos, Luís Dias tinha uma quinta de produção de amoras em Idanha-a-Nova, Castelo Branco, quando os temporais arrasaram a propriedade. Depois das perdas, o último recurso: Luís Dias decidiu entrar em greve de fome, de frente para a residência oficial da Presidência da República, em protesto contra um processo que diz arrastar-se há anos. "Nós perdemos tudo. Investimos tudo na quinta. Ficámos sem casa, ficámos sem bens, sem trabalho. Nós não temos absolutamente nada." Os vários pedidos de ajuda, endereçados à Direção Regional de Agricultura do Centro, foram infrutíferos. Não conseguiu os apoios, e acabou por levar o caso à justiça. A queixa chegou ao Ministério Público em 2017, mas o processo ainda não teve conclusões.

Este inquérito será aberto com o intuito de verificar se, de facto, a Direção Regional de Agricultura do Centro dificultou a criação da quinta e a sua reconstrução após a passagem de duas tempestades pela região. O Jornal de Notícias apurou, no entanto, junto do Ministério da Agricultura, que não foram exigidos prazos para a chegada a conclusões, mas Luís Dias pretende continuar a greve de fome até que o seu problema veja uma resposta. Na reunião com o secretário de Estado da Agricultura, Luís Dias sugeriu que o caso fosse entregue à Provedoria de Justiça, de forma a serem apuradas as responsabilidades e a possível causa para uma indemnização.

Luís Dias e Maria José Santos candidataram-se ao programa Jovens Agricultores, o qual demorou 18 meses a conceder o apoio, mas a candidatura do casal foi alvo de uma exigência que não constava das regras do concurso: uma garantia bancária. Em 2017, foram construídas 51 estufas de amoras, e, meses mais tarde, duas tempestades, dizimaram as plantações e arrasaram as estruturas. Nessa altura, foi garantido aos proprietários que não teriam direito ao Restabelecimento do Potencial Produtivo.

Deste impasse resultaram já uma queixa em tribunal, uma queixa-crime e uma providência cautelar. O Ministério Público continua a investigar o caso, desde há quatro anos. Luís Dias já recebeu o apoio de Ana Gomes, de João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade, e do grupo parlamentar do PAN. Também Marcelo Rebelo de Sousa já lhe dirigiu algumas palavras, conta esta manhã o Jornal de Notícias.

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