Instituições bancárias alvo de buscas da PJ. Montepio confirma ter sido visado

Trata-se de suspeitas de crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada. O Montepio confirma à TSF ser um dos bancos visados.

A Polícia Judiciária e o Ministério Público iniciaram esta quinta-feira 15 buscas a instituições bancárias e sedes de empresas por suspeitas de crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada, indica uma nota da Procuradoria-Geral da República.

O Montepio confirma à TSF ser um dos bancos visados.

Segundo a nota, "estão a ser levadas a efeito, esta quinta-feira, várias diligências para cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão em instituições bancárias, na sede social de uma associação, em domicílios e em sedes de empresas".

O inquérito-crime tem subjacente factos suscetíveis de "enquadrar a prática de crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada".

Acrescenta o Ministério Público que estas diligências incidem sobre um conjunto de clientes de instituições financeiras e de entidades suas detentoras e têm como objetivo a recolha de prova relativamente a operações bancárias, realizadas por clientes, entre os anos de 2011 e 2014. As autoridades pretendem recolher também documentação relacionada com estas operações.

Nas diligências em curso, o Ministério Público conta com o apoio da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, de peritos e consultores da Administração Tributária e do Banco de Portugal.

As diligências estão a ser presididas por quatro juízes do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e Amadora e acompanhadas por quatro procuradores da República do DIAP de Lisboa.

A PJ tem 90 elementos envolvidos nesta operação. A Autoridade Tributária tem quatro, e o Banco de Portugal seis.

Unidades de participação do fundo Montepio e BNI Europa na mira das buscas

As unidades de participação do fundo da caixa económica Montepio é uma das matérias que está a ser investigada desde 2015 e que levou à realização de buscas ao Banco Montepio e à associação mutualista, disse fonte policial.

Fonte oficial da Polícia Judiciária adiantou à agência Lusa que as diligências realizadas esta quinta-feira a instituições bancárias, sedes de associação, empresas e a residências de alguns clientes bancários visam também a atuação do BNI Europa, banco que pertence ao BNI Angola.

O Banco de Negócios Internacional (BNI Angola) é liderado por Mário Palhares, antigo vice-governador do Banco Nacional de Angola, e o BNI Europa é presidido Pedro Pinto Coelho.

A fonte precisou ainda que, relativamente ao BNI Europa, com sede em Lisboa, investiga-se a intervenção de clientes coincidentes com o Banco Montepio e que participaram na constituição do capital social do banco que tem acionistas angolanos.

A investigação, explicou, debruça-se sobre o aumento de capital da Caixa Económica do Montepio (Banco Montepio) em 2013, a constituição do capital social do BNI Europa e a origem do dinheiro usado por um grupo de clientes para a aquisição de unidades de participação do fundo.

Os mesmos clientes estão sob suspeita pela forma como participaram na constituição do capital social do BNI Europa.

Outro dos alvos do inquérito, dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa e aberto em 2015, estão também as ligações financeiras do Banco Montepio com o construtor civil José Guilherme e seus familiares.

A mesma fonte assegurou que, de momento, o inquérito não tem detidos nem há arguidos, prosseguindo a investigação.

As buscas destinaram-se sobretudo à recolha de documentação e outro material probatório.

Segundo uma nota da Procuradoria-Geral da República, "as diligências incidem sobre um conjunto de clientes de instituições financeiras e de entidades suas detentoras" com o objetivo de recolher prova relativamente a operações bancárias "realizadas por clientes entre 2011 e 2014, bem como documentação relacionada com estas operações".

No período em causa o Banco Montepio Geral era presidido por Tomás Correia, que deixou o cargo a 15 de dezembro de 2019.

Nas diligências participaram quatro juízes do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e Amadora, quatro procuradores do DIAP, 90 elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, quatro inspetores da Autoridade Tributária e seis elementos do Banco de Portugal.

* Atualizado às 14h33

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