Centeno quer "repensar" os 542 benefícios fiscais que existem em Portugal

O Governo espera apresentar em junho as conclusões do grupo de trabalho sobre os benefícios fiscais. O objetivo é distribuir "melhor" a carga fiscal.

O estudo deverá ser entregue "nos próximos dias" e apresentado em junho, explicou Mário Centeno detalhando que existem, em Portugal, 542 benefícios fiscais.

"Considerámos que era justo avaliá-los na sua globalidade e percebendo o impacto que têm na economia portuguesa: no emprego e no investimento. É preciso repensar todo este conjunto e tomar decisões que permitam, no futuro, distribuir a famosa carga fiscal mais justa que é um pouco que temos feito esta legislatura"

Já no Programa de Estabilidade para 2019-2023, o executivo inscreveu um incremento anual de "90 milhões de euros entre 2020 e 2022" depois da revisão do sistema de benefícios fiscais ".

Na comissão de Orçamento e Finanças, Mário Centeno foi questionado pelo deputado comunista Paulo Sá sobre a disponibilidade para aumentar a tributação as "grandes empresas" ou obrigar ao englobamento da totalidade dos rendimentos no IRS, nos escalões mais elevados.

Um défice "Pacman"

O ministro das Finanças mostrou, no Parlamento, um gráfico para exemplificar que, desde, 1995, os governos têm alimentado o défice. Lembrando que, há tempos, Paulo Sá utilizou peças de Lego para mostrar a composição da carga fiscal, Centeno respondeu com um gráfico onde círculos azuis exibiam uma fatia amarela, semelhante ao jogo "Pacman".

"Eu chamo a isto o gráfico do Pacman, é mais pobre do que o Lego mas foi ao que consegui chegar. Esta parte amarela são os défices que foram gerados, em média, nos últimos anos (desde 1995) e que significam dívida e carga fiscal, no futuro. Aquele Pacman comia o futuro de Portugal, impunha carga fiscal no futuro, silenciosa, a quem nem sequer tinha que se pronunciar", disse o ministro das Finanças.

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