Deputados ameaçam Berardo com queixa ao Ministério Público

Deputados consideram que a recusa da Associação Coleção Berardo em enviar documentos ao Parlamento pode ser qualificada como crime de desobediência.

Se a Associação Coleção Berardo não entregar as contas pedidas pela Comissão de Inquérito à Caixa geral de Depósitos o Parlamento vai fazer uma participação ao Ministério Público.

Em causa está o facto da associação dona das obras de arte arte expostas na Fundação Coleção Berardo, no Centro Cultural de Belém, recusar entregar documentação pedida pelos deputados da II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco.

A associação argumenta que não é cliente do banco público, pelo que não está obrigada a enviar documentação. A comissão de inquérito não aceita esta lógica.

"Se os documentos não vierem no tempo estipulado pela lei, se se mantiver esta falta de vontade da Associação Coleção Berardo de enviar os documentos, procederemos em conformidade e vamos participar ao Ministério Público o crime de desobediência", anunciou o presidente da comissão, o social-democrata Luís Leite Ramos, antes da audição a Teixeira dos Santos esta tarde.

Todos os grupos parlamentares concordaram com a proposta.

O requerimento que o CDS pede à Associação Coleção Berardo "o envio de todas as atas de assembleias-gerais e anexos, a lista de presenças nas respetivas assembleias-gerais, os Estatutos atuais e todas as versões anteriores, a lista de associados (em todas as qualidades) e detentores de títulos de participação, anual, de 2009 até à última assembleia geral".

A associação considera que o pedido "extravasa o objeto legalmente fixado" para a comissão de inquérito, argumentando também que "não é, nem nunca foi cliente da CGD, nem ainda existiu ou existe qualquer concessão de crédito da CGD à Associação Coleção Berardo".

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