"Não há cativações no Serviço Nacional de Saúde"

Mário Centeno esclareceu a situação das cativações e garantiu que "as únicas cativações que existem no Ministério da Saúde são cativações em áreas administrativas".

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse, esta segunda-feira, que "não há cativações no Serviço Nacional de Saúde", mas sim em serviços administrativos do Ministério da Saúde, e que a cativação "é um procedimento normal".

"Não há cativações no Serviço Nacional de Saúde [SNS]. As únicas cativações que existem no Ministério da Saúde são cativações em áreas administrativas que não estão associadas ao SNS. E são cativações como existem em todos os ministérios", disse Mário Centeno aos jornalistas, no Ministério das Finanças, em reação ao excedente orçamental de 0,4% registado no primeiro trimestre do ano.

Em resposta à pergunta se esse excedente tinha sido obtido à custa das cativações na saúde, Mário Centeno disse que "há ideias que de serem tentadas repetir tantas vezes, não sendo verdade, até parece que são".

O também presidente do Eurogrupo considera que "a cativação é um procedimento normal na execução orçamental anual de qualquer orçamento", e que "é essa a utilização que tem sido feita das cativações".

Mário Centeno afirmou que "só não vê" os números "quem não quer", já que são "muito claros" relativamente aos gastos orçamentais no setor.

"Depois de uma queda de 400 milhões de euros na despesa com pessoal entre 2011 e 2015, o reforço efetivo do SNS, nas suas competências técnicas, e na sua capacitação de prestação de serviços de saúde" efetivou-se "com o aumento da despesa em saúde de 860 milhões de euros".

O responsável pela pasta das Finanças disse ainda que "ao longo da legislatura houve "um reforço de 1.600 milhões de euros" de estimativa de despesa de 2019 face à de 2015.

"Estes 1.600 milhões de euros repartem-se em partes quase iguais entre reforço com despesa com pessoal, com mais médicos, mais enfermeiros, mais técnicos de diagnóstico, mais assistentes operacionais, assistentes técnicos e reforço das verbas destinadas aos meios de diagnóstico, aos consumos correntes dos hospitais e centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde", enumerou Mário Centeno.

O governante disse também que "até abril de 2019 a despesa do Serviço Nacional de Saúde estava a crescer 5,1%, face ao mesmo período de de 2018".

Mário Centeno referiu ainda que o esforço orçamental é "um processo exigente que requer de todos respostas adequadas", e cuja exigência "não é estranha" aos "mais de 4.000 médicos" e aos "mais de 4.500 enfermeiros que hoje temos no Serviço Nacional de Saúde, que viram as suas horas extraordinárias repostas no seu valor, as suas horas de trabalho noturnas compensadas quer financeiramente quer em termos de descanso".

"Nunca tivemos tantos médicos no Serviço Nacional de Saúde, nunca tivemos tantos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde. Essa é a garantia que vos posso dar", assegurou o ministro das Finanças.

Numa carta divulgada no sábado, citada no Jornal de Notícias, 13 diretores de serviço avisam a ministra da Saúde, Marta Temido, e a Administração Regional de Saúde do Norte de que, se continuarem impedidos de contratar novos profissionais, "não será possível garantir as urgências" de Ginecologia/Obstetrícia na região "nos meses de julho, agosto e setembro".

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, manifestou o seu "total apoio e solidariedade para com os diretores de serviço e todos os médicos que diariamente dão o seu melhor ao serviço da causa pública" e assinala que "as más políticas de saúde, condicionadas pelas finanças, estão a ter um efeito devastador na capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Na sequência de problemas semelhantes em Beja, Portimão e Lisboa, a Ordem dos Médicos avançou que tem inscritos 1.400 especialistas em Ginecologia e Obstetrícia com menos de 70 anos, sendo que só 850 trabalham no SNS, dois terços têm 50 anos ou mais e metade 55 anos ou mais.

"Seriam necessários pelo menos mais 150 especialistas para equilibrar a capacidade de resposta", na avaliação da estrutura dirigida por Miguel Guimarães.

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