Uma pensão para quem está à espera de pensão? Proposta do BE chega hoje ao Parlamento

O BE quer contornar os atrasos do Centro Nacional de Pensões na resposta aos pedidos de reforma.

O Bloco de Esquerda (BE) apresenta, esta segunda-feira, um projeto de resolução no Parlamento para que os cidadãos que não têm qualquer fonte de rendimentos recebam uma pensão mínima provisória, até que o processo do pedido esteja concluído.

Em declarações à TSF, o deputado José Soeiro explica que a proposta do Bloco de Esquerda pretende abranger as "pessoas que fazem o requerimento da sua pensão de velhice, próximas da idade legal da reforma e que deixam de trabalhar" e as "pessoas que requerem a sua pensão de velhice ao abrigo do regime do desemprego de longa duração, ou seja, pessoas que estão desempregadas e que vão terminar o seu subsídio de desemprego, passando para a reforma antecipada". "Nestes dois casos, as pessoas ficam sem rendimento", constata o deputado

"Tem de ser atribuída, de imediato, uma pensão provisória com o valor da pensão mínima", defende José Soeiro, salvaguardando que "quando o processo [do pedido da reforma] for concluído, faz-se o acerto [das quantias pagas]".

A proposta do Bloco de Esquerda prevê também a conclusão do recrutamento de novos trabalhadores para o Centro Nacional de Pensões, que deve acontecer "o mais rapidamente possível".

Há ainda a ideia de uma alteração nos concursos para a contratação futura dos funcionários: o objetivo é aproveitar os cerca de 20 mil candidatos que se encontram na lista do concurso em vigor, caso se pretenda proceder a novas contratações.

"Quando o Estado precisar de mais trabalhadores para o Centro Nacional de Pensões, pode selecionar os candidatos desta lista que é agora apurada, não tendo de lançar um novo concurso a partir do zero", esclarece José Soeiro.

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