António Lobo Xavier considera que a isenção de IVA que o Governo pretende aplicar no cabaz de bens essenciais é uma boa medida e vai ter impacto nos bolsos portugueses. As medidas anunciadas, na sexta-feira, pelo Governo para fazer face ao aumento do custo de vida subiram a debate no programa da TSF e da CNN Portugal O Princípio da Incerteza.
"Eu julgo que vai correr bem e que é justo. O IVA é um imposto cego, os preços também vão baixar mas se o cabaz dos alimentos for bem calibrado, então, sobretudo, é uma medida que beneficia os titulares de mais fracos rendimentos", afirma Lobo Xavier.
Já Alexandra Leitão admite não saber se o IVA zero vai funcionar. A deputada socialista destaca o facto de ser um acordo feito com os setores da produção e distribuição e não apenas uma redução do IVA como a que foi feita em Espanha.
"Esperemos que haja acordo e que resulte", defende, sublinhando que este é "um pacote positivo, bom, e que mistura aumentos na função pública, ainda que não muito elevados, com apoios aos mais carenciados, que infelizmente em Portugal ainda são três milhões de pessoas, e depois com o IVA".
"É um momento em que o Governo assumiu ao mais alto nível, por uma frase dita pelo primeiro-ministro no debate parlamentar que o Estado vai redistribuir aquilo que cobrou", refere Alexandra Leitão.
Pacheco Pereira sublinha a posição da direita que, de repente, deixou de estar preocupada com as contas certas, e da esquerda, que está reduzida a um conjunto de slogans.
"A maneira como se reagiu a este pacote pelos partidos da oposição é quase que previsível, não é suficiente. A direita devia ser-se mais sensível, como é o caso das contas certas que subitamente deixou de ser relevante. Há um apelo a gastos públicos que seria um verdadeiro escândalo no tempo da troika. A esquerda está transformada numa produtora de slogans. Uma das razões da crise da esquerda, quer do PC, quer do Bloco de Esquerda, é a linguagem tão estereotipada e uma aproximação à realidade tão previsível que não move nem um zombie de comer o parceiro que está ao lado", atira.
O Governo anunciou na sexta-feira um cabaz de bens alimentares essenciais com taxa de IVA de 0%, dependente da "existência de um acordo" com com setor da produção alimentar e com setor da distribuição alimentar "que permita manter esses preços estáveis durante um período de tempo".
"Em conjunto podemos encontrar uma solução inovadora", disse o ministro das Finanças, Fernando Medina, garantindo que sentiu "motivação" de todas as partes e "genuína vontade de chegar a acordo".
O ministro disse esperar que seja possível alcançar um compromisso já no início da próxima semana, para que as medidas entrem em vigor o mais "rapidamente" possível. "Estamos a trabalhar com muito bom espírito", reforça.
No habitual espaço de comentário na SIC, no domingo, Marques Mendes anunciou que já há acordo do Governo com a distribuição, mas ainda decorrem negociações com o setor da produção para fazer baixar o preço dos alimentos.
Contactada pela TSF, fonte do Ministério das Finanças não confirma esta informação nem a lista de alimentos que vão ficar isentos de IVA e que foi avançada por Marques Mendes.
"Ao que apurei, os produtos essenciais são estes que aqui agora vou assinalar: batata, massa, arroz, cenoura, a cebola, os legumes - designadamente brócolos, courgettes e também o alho francês. Com isto, o preço vai baixar quando isto entrar em vigor, provavelmente agora em abril, na dimensão do IVA reduzido. É esse o compromisso que os supermercados e hipermercados assumem. Ainda mais produtos: o leite meio gordo, queijo, iogurte, pão, ovos e o azeite. E ainda a fruta, o feijão, tomate, a carne de frango, o peixe - aqui entra a pescada e o salmão - e a carne de porco, ou seja, estamos a falar de uma ajuda que pode ser insuficiente, mas é uma ajuda importante e tem uma vantagem relativamente ao modelo espanhol. Há um compromisso dos destinatários de que o IVA não fica ali na margem de lucro, vai ser mesmo de benefício para as pessoas", afirmou o comentador.
