Leão com um só adversário ao Mecanismo Europeu de Estabilidade após desistência de Itália

Anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, à entrada para a reunião do Eurogrupo.

Itália retirou o seu candidato ao cargo de diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), ficando o antigo ministro português João Leão já só com um adversário, o ex-ministro das Finanças luxemburguês Pierre Gramegna, anunciou o Governo.

"Temos hoje um apoio importante que não tínhamos na reunião anterior, que é o apoio de Itália, com a desistência do candidato italiano [antigo chefe de gabinete do comissário europeu da Economia Marco Buti], que apoia a candidatura portuguesa", declarou o ministro das Finanças, Fernando Medina, falando à entrada para a reunião do Eurogrupo.

Além de João Leão, concorre só agora ao cargo o ex-ministro das Finanças luxemburguês Pierre Gramegna, sendo que um destes três nomes irá substituir o alemão Klaus Regling, que é diretor executivo do MEE desde a sua criação, em 2012, e termina o seu mandato a 07 de outubro.

De acordo com Fernando Medina, existe então agora "um conjunto importante de apoios à candidatura portuguesa, que pelo mérito de João Leão e pelo reconhecimento do país, conseguiu obter".

Ainda assim, o governante salientou que se trata "de uma eleição muito sensível relativamente ao modelo de decisão, na medida em que é preciso que haja um candidato que reúna 80% dos votos [...], contados em função do capital que subscreveram relativamente ao MEE".

Por isso, "é preciso compatibilizar não só o apoio dos países, mas também o apoio para 80%, que é uma fasquia muito elevada", sendo necessário "um diálogo muito intenso entre os vários membros da zona euro", frisou Fernando Medina.

Segundo o ministro das Finanças, Portugal tem uma "candidatura forte", mas também "uma disposição [...] de ser parte de uma solução e nunca parte do problema".

Assim, na reunião de hoje, "vamos avaliar em conjunto com a presidência do Eurogrupo se haverá condições para ser feita uma votação ou não durante esta reunião", concluiu Fernando Medina.

Em meados de junho passado, reunidos no Luxemburgo, os ministros das Finanças do euro adiaram por falta de consenso a discussão sobre a nomeação do próximo diretor executivo do MEE.

Na reunião anual do Conselho de Governadores do MEE, os ministros das Finanças da zona euro não conseguiram então chegar a acordo sobre um nome, com a sucessão a ter de ser decidida até 8 de outubro.

Cabe aos ministros das Finanças do euro tomar esta decisão, numa votação feita por maioria qualificada, ou seja, 80% dos votos expressos, sendo que os direitos de voto são iguais ao número de ações atribuídas a cada país membro do MEE no capital social autorizado.

Portugal, por exemplo, tem um direito de voto de cerca de 2,5%, o que compara com o da Alemanha (26,9%) e de França (20,2%), estes com maior peso na votação e com poder de veto.

Para um candidato ser eleito como diretor executivo do mecanismo, tem de ter um apoio de pelo menos 80% dos votos dos membros do MEE.

O diretor executivo do MEE é responsável por conduzir os trabalhos do mecanismo, atuando como representante legal da organização e presidindo ao Conselho de Administração, sendo os seus mandatos de cinco anos e podendo ser renovados apenas uma vez.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras.

No anterior governo, João Leão assumiu a pasta das Finanças, depois de ter sido secretário de Estado do Orçamento, entre 2015 e 2019.

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