Num comunicado, enviado esta sexta-feira, que antecipou as tabelas da direção geral do orçamento sobre a execução orçamental, o ministério das finanças sublinha que até ao mês passado as Administrações Públicas registaram no espaço de um mês um aumento do défice de 11,48%, o que faz com que o défict acumulado em cinco meses seja de 5401 milhões de euros.
De acordo com o gabinete do ministro João Leão, "Até maio, as Administrações Públicas (AP) registaram um défice de 5401 Milhões de Euros em contabilidade pública, um agravamento de 1895 ME face ao período homólogo (maio 2020) explicado pelo impacto do confinamento e das medidas de resposta à pandemia".
A análise do Governo sublinha que "a evolução do défice é explicada pela redução da receita (-1,8%) e acréscimo da despesa primária (+4,4%), reflexo dos impactos negativos do confinamento na economia e das medidas extraordinárias de apoio direcionadas a famílias e empresas".
Para a Direção Geral do Orçamento (DGO) "a evolução evidenciada pelo saldo global face ao período homólogo decorreu do efeito conjugado da diminuição da receita em 2% e do crescimento da despesa em 4,3%. Na ótica dos setores institucionais, refira-se o aumento do défice da Administração Central em 1664,4 milhões de euros e a redução do excedente orçamental do subsetor da Segurança Social em 335,9 milhões de euros".
"O crescimento da despesa traduziu principalmente o aumento registado nas transferências (mais 7,3%) e, embora em menor dimensão, nas despesas com o pessoal (mais 5%). Em sentido oposto, destacou-se a redução da despesa com a aquisição de bens e serviços correntes (-9,7%)", sublinha a DGO.
A despesa com medidas extraordinárias de apoio às empresas e famílias atingiu os 3257 Milhões de Euros até maio, representando 92% do valor executado em 2020, indica o ministério.
Por outro lado a receita fiscal e contributiva registou uma redução de 2,8%, mas neste campo, maio foi melhor do que abril devido a um aumento das contribuições para a segurança social de mais 4,4%.
"A generalidade dos impostos, evidenciam quebras menos significativas em resultado da recuperação da atividade económica e do efeito base associado ao confinamento do período homólogo", destaca o ministério das Finanças.
Já esta sexta-feira, as Finanças tinham revelado que os apoios a fundo perdido às empresas para suportar custos com trabalhadores e custos fixos atingiram os 1797 Milhões de Euros "ultrapassando a execução de todo o ano de 2020 (que foi de 1.409 Milhões de Euros)".
Quanto à saúde, "Em maio, o saldo do SNS situou-se em menos 376,8 milhões de euros, representando uma deterioração de 446,1 milhões de euros face ao período homólogo, o que traduz um aumento de 7,2% da despesa conjugado com uma diminuição de 2,5% da receita".
A DGO sublinha que no Serviço Nacional de Saude, (SNS) "as despesas com pessoal refletem essencialmente as novas contratações e o aumento dos encargos com suplementos remuneratórios, em especial com trabalho extraordinário realizado no âmbito do combate à COVID-19. A outra despesa incorpora transferências para a Direção-Geral da Saúde destinadas ao financiamento de vacinas, dispositivos médicos para a vacinação e medicamentos, incluindo ainda o efeito de base de 2020 associado aos encargos iniciais no âmbito da COVID-19 relativos à aquisição de ventiladores".
