MP pede dissolução do sindicato de motoristas de matérias perigosas

O processo judicial ocorre na véspera de uma nova greve decretada pelo sindicato.

O Ministério Público pediu a dissolução do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) numa ação que deu entrada este mês junto do Tribunal do Trabalho de Lisboa, confirmaram fontes judiciais à TSF. A informação foi avançada pela Lusa.

Numa nota publicada no site, o MP esclarece que instaurou "uma ação declarativa de Extinção" da associação sindical liderada por Francisco São Bento e Pedro Pardal Henriques.

"A referida ação foi instaurada na sequência da Apreciação Fundamentada sobre a legalidade da constituição e dos Estatutos do SNMMP, a qual foi, nos termos da lei, efetuada pela DGERT - Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho e remetida ao Ministério Público. Da análise do processo de constituição e dos estatutos da mencionada associação, concluiu-se pela existência de desconformidades com preceitos legais de caráter imperativo, designadamente a participação na assembleia constituinte de pelo menos uma pessoa que não é trabalhador por conta de outrem, no âmbito profissional indicado nos estatutos", lê-se na nota do Ministério Público.

Em reação a esta decisão, o presidente do Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas, mostra-se surpreendido com a informação, que teve apenas conhecimento pela comunicação social.

"Não sabíamos que esse processo estava a decorrer. Não fomos notificados de rigorosamente nada", disse Francisco São Bento, em declarações ao jornal Público.

O SNMMP, que cumpriu uma greve este mês, entregou um novo pré-aviso para o período compreendido entre os dias 07 e 22 de setembro, desta vez ao trabalho extraordinário e aos fins de semana.

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