Ministro das Finanças anuncia novo instrumento para capitalizar empresas

João Leão explica que "este tipo de instrumento permitirá flexibilizar as possíveis formas de as empresas serem capitalizadas, em complemento ao financiamento bancário".

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, anunciou esta segunda-feira na tomada de posse do novo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) um novo instrumento para a capitalização das empresas, que passará por empréstimos participativos.

"Para incentivar a capitalização das empresas, está em curso um diploma legal que criará um novo instrumento de capitalização, que passará por empréstimos participativos às empresas".

Segundo João Leão, "este tipo de instrumento permitirá flexibilizar as possíveis formas de as empresas serem capitalizadas, em complemento ao financiamento bancário, sendo uma prática já utilizada por outros países, como a Espanha ou França".

Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia de tomada de posse do novo presidente da CMVM, Gabriel Bernardino, o ministro detalhou que se tratam de "instrumentos de quase capital", e propiciarão "condições novas" às empresas.

"Não é um diploma para o Estado, embora o Estado, por via do Banco de Fomento, também possa tirar partido desse novo instrumento", disse.

João Leão vincou que "são diplomas para o mercado em geral e para as empresas se financiarem através desse novo mecanismo".

O diploma, que ainda está em preparação, irá para consulta pública, referiu ainda o governante aos jornalistas, sem detalhar o modo de funcionamento do novo mecanismo.

Ministro acredita que negociação com Bruxelas sobre reestruturação da TAP vai ser fechada em breve

O ministro das Finanças mantém a expectativa de ver assinado, até ao final do ano, o plano de reestruturação da TAP. Na sexta-feira, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, sublinhou que as negociações com a Comissão Europeia continuam e não estavam a ser fáceis. Questionado na manhã desta segunda-feira sobre este assunto, João Leão reconheceu que as dificuldades existem, mas sublinhou que o processo está na fase final.

"Não diria cedências, mas no plano de reestruturação que estamos a aprovar temos de ter em consideração as questões que foram colocadas, quer pela Comissão Europeia quer no âmbito deste processo e essas questões têm de ser devidamente acauteladas no plano de reestruturação. Estamos a fazer um trabalho muito intenso nessa matéria. O plano foi apresentado no primeiro semestre deste ano à Comissão Europeia e a Comissão Europeia, nesse âmbito, teve de fazer uma auscultação pública de outras partes que podiam ser afetadas por esse plano de reestruturação e isso é que fez com que este plano depois tivesse de ser sujeito a um processo mais demorado de aprovação", explicou João Leão.

O responsável pela pasta das Finanças foi também questionado sobre a sondagem publicada no fim de semana pelo Expresso, que coloca o PS à frente na corrida eleitoral. Na resposta, João Leão sublinhou que o que mais lhe agrada nesse estudo é que os dados apontam para um quadro de estabilidade de que o país precisa.

"O que acho importante nessas sondagens é que Portugal consiga condições para ter governabilidade e estabilidade. É absolutamente crítico nesta fase, estamos com um processo de forte recuperação em curso, em que o país está agora a recuperar mais rapidamente do que a média europeia, e essa recuperação tem de se consolidar e ser completa no próximo ano. Nesta fase o que é importante é não interromper esse processo de crescimento e de forte recuperação económica de que o país precisa", acrescentou o ministro das Finanças.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de