NOS, Altice e Vodafone vão a jogo no 5G mas ameaçam desistir mais à frente

Operadoras repetem críticas ao regulador e avisam que podem desistir mais à frente, mas entregaram candidaturas depois de terem ameaçado não participar no leilão da nova geração de dados móveis.

A Altice e a Vodafone entregaram candidaturas para o leilão do 5G, acompanhando a NOS, que já tinha anunciado que iria fazê-lo.

Fontes das telecom contactadas pela TSF sublinham no entanto que a entrega da candidatura não as impede de desistirem mais à frente, nem que seja por inação (não apresentando licitações, por exemplo).

As duas operadoras têm feito críticas duras ao regulador das comunicações (ANACOM): avançaram com providências cautelares e queixas em Bruxelas sobre as regras do processo (que dizem favorecer companhias que queiram entrar no mercado) e ameaçaram nem sequer participar, mas afinal submeteram os documentos à primeira fase do leilão, que consiste numa candidatura em abstrato, sem indicação de propostas. É uma manifestação de interesse em participar no processo.

A Altice confirma à TSF a candidatura, mas reitera que o leilão "ferido de múltiplas ilegalidades, representa um enorme retrocesso para a competitividade e põe em causa a sustentabilidade do setor, retraindo e destruindo o investimento e a criação de valor", recordando também que "a entrega de candidaturas não garante, nem obriga, que os candidatos avancem no leilão".

A companhia presidida por Alexandre Fonseca, que já tinha sugerido a intervenção do governo, pede às "entidades competentes que ajam de uma vez por todas para repor a legalidade, de forma a que o regulamento possa ainda vir a ser um documento sério, justo e responsável", esperando "que o tribunal se pronuncie rapidamente sobre a providência cautelar interposta".

A Vodafone Portugal também confirmou a apresentação da candidatura mas repetiu as críticas ao processo, explicando que "há aspetos do regulamento que deveriam ser alvo de revisão, estando os mesmos neste momento em apreciação pelos tribunais competentes".

A companhia liderada por Mário Vaz mantém "a esperança de que algumas das ações possam ainda ocorrer em tempo útil para promover as alterações necessárias".

A NOS já tinha anunciado que iria submeter uma candidatura a participar no leilão e confirmou a intenção esta tarde, mas não sem repetir as críticas às regras do processo.

Em comunicado, a marca conduzida por Miguel Almeida escreve que "as regras do leilão são inconstitucionais e ilegais à luz do direito nacional e europeu", manifestando a "expectativa que sejam alteradas".

A empresa diz mesmo esperar que "os órgãos decisórios do país intervenham e mudem as regras do leilão" e considera "lamentável que o Governo não tenha tomado qualquer posição sobre a matéria e que assista de forma indiferente à destruição de um ecossistema essencial ao desenvolvimento do 5G, da indústria 4.0, e do bem estar da sociedade portuguesa".

"Estamos a um passo do abismo", lê-se no documento, "mas queremos acreditar que ainda existirá uma decisão a favor de Portugal, evitando que o nosso país seja condenado à irrelevância na futura economia digital".

As regras do leilão da próxima geração de dados móveis de internet provocaram uma guerra aberta entre a autoridade de comunicações e as três principais operadoras em Portugal, que criticaram duramente a ANACOM, chegando mesmo a sugerir a demissão do presidente Cadete de Matos, sobrem quem o presidente da Altice Alexandre Fonseca disse mesmo "estar a mais no setor".

A ANACOM tem agora até dia 9 de dezembro para analisar as candidaturas. Segue-se a fase de licitação para as empresas que ainda não estão no mercado. A licitação principal, na qual podem participar as operadoras já no mercado, acontece a partir de meados de dezembro. A decisão final do regulador está marcada para dia 15 de janeiro.

A TSF contactou a ANACOM, mas sem sucesso.

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