As novas tabelas de retenção na fonte dos salários e pensões que entram em vigor em janeiro irão traduzir-se numa redução do IRS em 175 milhões de euros, segundo fonte oficial do Ministério das Finanças.
Aquele valor resulta do efeito combinado nas tabelas da atualização do salário mínimo nacional e de um novo ajustamento entre o valor retido mensalmente aos trabalhadores e o valor de IRS que estes efetivamente têm a pagar.
De acordo com o despacho que fixa as tabelas de retenção na fonte a aplicar em 2022, agora publicado, os salários e pensões até 710 euros mensais passam a deixar de fazer retenção na fonte do IRS.
Além da subida do valor até ao qual há isenção de IRS - e que visa acomodar o mínimo de existência à subida do SMN para os 705 euros - as novas tabelas procedem também ao ajustamento das taxas de retenção aplicáveis aos diferentes patamares de rendimento de trabalho.
Um solteiro sem dependentes (ou um casado em que ambos trabalham, igualmente sem dependentes), com um salário de 740 euros brutos, verá a taxa de retenção na fonte baixar dos atuais 8% para 4,5%. O desconto mensal recuará, assim, de 59 para 33 euros, traduzindo-se num aumento do seu rendimento em 26 euros por mês ou em 740 euros num ano.
Já um solteiro, igualmente sem dependentes, com um salário de 900 euros passará a descontar menos um euro por mês do que desconta atualmente, enquanto se o seu salário for de 2 mil euros, a 'poupança' mensal via IRS será de quatro euros (56 no ano).
No caso dos pensionistas, o ajustamento da tabela de retenção na fonte ocorre essencialmente na base - garantindo a isenção de imposto até aos 710 euros - não havendo genericamente mexidas nas taxas de retenção nos escalões seguintes.
Desta forma, um pensionista casado, mas único titular, com uma pensão de 710 euros e que em 2021 está a descontar seis euros por via da retenção na fonte, deixará de pagar IRS a partir de janeiro, o que se traduzirá num acréscimo de rendimento anual de 89 euros.
Tratando-se de um casal de pensionistas com este patamar de pensões, a poupança anual com o IRS vai ser de 398 euros.
Segundo o despacho, no caso dos rendimentos de pensões, as tabelas de retenção relativas às pensões "já se encontram ajustadas entre o imposto retido e o imposto devido".
Segundo o Ministério das Finanças, ao longo dos últimos três anos, a atualização das tabelas de retenção na fonte traduziu-se num ajustamento de 500 milhões de euros, a que se somam os 175 milhões de euros por via das tabelas de 2022.
Como a retenção na fonte funciona como um adiantamento do IRS que os contribuintes têm a pagar, uma descida neste desconto mensal deverá também traduzir-se num reembolso menor no ano seguinte.
Em 2021, segundo os dados da execução orçamental até outubro, o valor do reembolso do IRS ascendeu a 2.813,4 milhões de euros.
