Pardal Henriques fala de "duas décadas de não-valorização salarial"
greve dos motoristas

O que querem afinal os motoristas? As cinco razões para a greve mais temida

Exigem aumentos nos próximos dois anos e novas regras para as horas de trabalho e de descanso. Afinal, o que pretendem obter os líderes da paralisação nacional?

A greve que ninguém desejava - nem mesmo os sindicatos que a convocaram - vai mesmo acontecer. Por causa dos aumentos salariais? Sim e não. A paralisação que está a deixar os portugueses à beira de um ataque de nervos, e que ameaça seriamente a economia portuguesa, não se prende apenas com rendimentos. Os que afasta os motoristas das empresas de transportes para quem trabalham vai muito para além disso. É o próprio vice-presidente do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques que o assume: "Há muito mais do que o salário em causa. Há os direitos dos trabalhadores, a não-valorização salarial durante 20 anos. Não é só o salário-base e a greve. Há que perguntar porque é que se chegou aqui."

Foi exatamente essa a pergunta que a TSF colocou para expor os fatores e as reivindicações que estão por detrás desta greve.

1. Serem aumentados nos próximos dois anos

A motivação mais óbvia desta greve anunciada pelos motoristas são os salários. Os sindicatos exigem um acordo para aumentos graduais no salário-base até 2022: 700 euros em janeiro de 2020, 800 euros em janeiro de 2021 e 900 euros em janeiro de 2022, o que com os prémios suplementares que estão indexados ao salário-base, daria 1.400 euros em janeiro de 2020, 1.550 euros em janeiro de 2021 e 1.715 euros em janeiro de 2022. O aumento relativo ao próximo ano foi negociado e fechado nos 70 euros, no que diz respeito ao salário-base (dos 630 passou para os 700 euros), mais prémios, de 55 euros. A estes 125 euros, soma-se um novo subsídio de operações para os motoristas de matérias perigosas de outros 125 euros.

A nova remuneração (que acresce 250 euros à tabela anterior) decorre da greve de abril, mas, embalados no espírito que a liberdade desse mês trouxe aos motoristas de matérias perigosas, abril passou a ser um agosto de exigências para os dois (não mais) anos subsequentes.

Esta aprovação viria pôr fim, de acordo com Pardal Henriques, a "duas décadas de não-valorização salarial".

2. Um novo contrato coletivo de trabalho

Mas há mais "vida" nesta greve dos motoristas para além dos salários. O Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) reivindica um novo contrato coletivo de trabalho com um prazo mais estendido. A ideia é passar dos dois anos para os seis, em que já vigorem novas alterações das condições laborais e em que, como já referido, "sejam estipulados 'a priori' aumentos de 50 euros de ano para ano a partir de 2021".

A proposta - adiantou Pardal Henriques - vai mais além: aumentar o salário base dos motoristas para mil euros até 2025, com indexação ao crescimento do salário mínimo nacional, o que permitiria "um prazo mais dilatado, para que as empresas possam cumprir com aquilo que ficar estabelecido no CCT e para que haja a paz social que o país necessita".

3. Um protesto que também é contra a União Europeia

A esta greve dos motoristas, ninguém escapa. Nem patrões, nem governo, nem a política europeia. Na lista de reivindicações está também a legislação pré-aprovada no Conselho Europeu em matéria de tempos de trabalho e descanso semanal, com uma limitação de horas e o seu pagamento integral. De acordo com o Sindicato de Motoristas de Matérias Perigosas, estes profissionais trabalham entre 15 e 18 horas por dia e, a esta altura, já esgotaram as 200 horas suplementares do ano.

O próprio Marcelo Rebelo de Sousa, no lugar do pendura a bordo de um veículo de pesados, em janeiro , reconhecia que esta atividade profissional era "de desgaste rápido", depois de ouvir as queixas da classe.

4. A carga pronta e... alguém que a descarregue

A vontade dos motoristas em voltar a parar o país já germinava, quando o Presidente da República apanhou boleia com eles, numa tentativa de apaziguar os ânimos. E um dos motivos tinha, já na altura, a ver com a controversa questão das cargas e descargas.

Os motoristas entendem que este é um aspeto que carece de regulação, que deveria ser garantido e que, de certa forma, até já está previsto no contrato coletivo de trabalho. Mas o sindicato lembra que "sobre o motorista não recai qualquer dever de fazer operações de cargas e descargas de mercadorias, com exceção das situações excecionadas na contratação coletiva", pode ler-se no documento disponibilizado publicamente. São precisamente estas situações extraordinárias que os motoristas pretendem ver esclarecidas, com clarificação absoluta da não-obrigatoriedade de realizar estas tarefas.

5. Seguros e exames médicos

Outra das reivindicações que está em cima da mesa prende-se com o aumento do valor dos seguros e com a exigência de exames médicos suportados pelo patronato, bem como o valor das ajudas de custo.

Para os motoristas de matérias perigosas, a especificidade do exercício da sua atividade requer uma formação especial com certificação ADR para movimentar estas substâncias, mas a categoria profissional a que estão alocados é a de "motoristas de pesados".

Fora da mesa de negociações, pelo menos para já, está o limite da idade ativa. A idade máxima desta profissão "de desgaste rápido" voltou a fixar-se, em maio de 2018, nos 65 anos (baliza que estava prevista antes do decreto-lei n.º 40/2016 de 29 de julho, que estabelecia os 67 como a linha final para esta ocupação).

O que também não consta do caderno de reivindicações, mas começou a ser considerado pela ANTRAM como um dos motivos ocultos desta luta, é a possível agenda política de Pardal Henriques, presumível, mas ainda não confirmado pelo próprio, candidato pelo Partido Democrático Republicano (PDR) às eleições legislativas. O advogado e vice-presidente do SNNMP foi associado às listas do PDR, primeiramente pelo Diário de Notícias, que avançava ainda, nesta investigação , a ligação de Pardal Henriques à mais antiga e influente obediência maçónica portuguesa, o Grande Oriente Lusitano.

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de