OE2022. "Tranquilidade e confiança" serão palavras chave de João Leão no Eurogrupo

João Leão procurará transmitir uma mensagem de tranquilidade e confiança, ao Eurogrupo após rejeição do orçamento.

Os ministros das finanças da zona euro reúnem-se esta segunda-feira em Bruxelas, naquela que será o primeiro encontro do grupo informal dos governos da moeda única, desde o chumbo parlamentar ao orçamento português.

É caso único na Europa, desde que em 2014 foram introduzidas as medidas de vigilância orçamental no âmbito do semestre europeu.

A discussão sobre os projetos de orçamento ainda não seria um dos temas para a reunião de hoje. Mas, o tema virá à conversa na reunião do Eurogrupo.

O ministro das Finanças "deverá dar conta aos membros do Eurogrupo", da rejeição do orçamento do Estado na assembleia da república, procurando ao mesmo tempo, "transmitir uma mensagem de tranquilidade e de confiança", admitiu uma fonte ouvida em Bruxelas, pela TSF.

Nesta altura, Bruxelas quer conhecer qual a perspetiva de Portugal para o envio de um novo orçamento, sabendo desde logo que a única data concreta, por agora, é a das eleições a 30 de janeiro.

A Comissão Europeia deverá pronunciar-se até ao final do mês sobre os projetos de orçamento dos países da área euro. Mas, não o fará em relação ao documento enviado pelo governo português, tendo em conta o caso inédito, na zona euro, de um orçamento ser remetido a Bruxelas no âmbito do semestre europeu, e depois ser chumbado pelo Parlamento.

Ao que a TSF apurou, os peritos da Comissão podem por exemplo emitir uma análise sobre a situação económica do País, sem no entanto, se pronunciarem sobre o documento rejeitado pelo parlamento.

Bruxelas tem por hábito não se pronunciar sobre processos eleitorais em curso nos vários países, e mantém a posição em relação a Portugal.

Quando foi questionado sobre o assunto, ainda antes da decisão do parlamento, o comissário da Economia, Paolo Gentiloni disse aguardar com "otimismo" pelo "contributo" de Portugal, numa altura em que as regras do défice ainda estão suspensas e a confiança no país, por agora, não é posta em causa.

Temas

Antes das explicações do ministro das finanças, a agenda formal da reunião prevê três debates principais. O primeiro incidirá sobre os mais recentes "desenvolvimentos macroeconómicos", com uma discussão sobre medidas de política, tendo em conta a recente onda de inflação.

Está prevista uma "troca de pontos de vista, sobre os preços da energia no contexto da inflação na zona euro", refere uma nota publicada pelo Eurogrupo.

Os ministros vão também debater "os objetivos políticos e as utilizações do euro digital, no contexto do ritmo acelerado da digitalização na economia global, incluindo o impacto do euro digital na área do euro e na moeda comum", lê-se na mesma nota.

Encontros internacionais

O Presidente do Eurogrupo "informará os ministros sobre as reuniões internacionais em que participou em outubro, incluindo as reuniões anuais do G7, Banco Mundial e FMI".

Euro 27

O presidente do Eurogrupo abrirá a segunda parte da sessão aos restantes países da União Europeia, que não são membros do euro, para fazer um debate sobre questões de governação económica.

A Comissão apresentará a revisão da governação económica relançada em outubro, "incidindo na dimensão da área do euro".

"Os ministros irão discutir como o Eurogrupo pode abordar esta revisão e como pode enfrentar os desafios à coordenação das políticas orçamentais e económicas e à União Económica e Monetária, na sequência da pandemia COVID-19", salienta a nota.

De acordo com a comunicação da Comissão Europeia, "a redução da dívida", sem ameaçar o "investimento", são os pontos de partida para a discussão que terá lugar até ao final do ano.

Com a reabertura do debate, relação a 19 de outubro, Bruxelas não fez um balanço das lições aprendidas durante a pandemia, deixando aberta a porta à alteração das políticas de governação económica.

União Bancária e Fundo Único de Resolução

Os ministros serão informados pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu e pelo Conselho Único de Resolução dos "principais resultados do seu relatório de acompanhamento sobre indicadores de redução de risco", elaborados duas vezes por ano.

Neste âmbito, "os ministros farão também um balanço dos preparativos para a introdução do mecanismo de apoio comum ao Fundo Único de Resolução, conforme acordado em novembro de 2020", refere a nota do Eurogrupo.

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