Operação Trapos deteta fraude de 7,5 milhões em IRC, IVA e subsídios

Foram realizadas 26 buscas e executados sete mandados de detenção.

O fisco e a Polícia Judiciária (PJ) desmantelaram uma rede de fraude organizada que operava no setor da indústria têxtil, cujo esquema terá resultado na obtenção de vantagens patrimoniais ilegítimas em impostos e subsídios no valor de 7,5 milhões de euros.

No decurso desta operação, denominada "Trapos", as autoridades realizaram 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias e executaram sete mandados de detenção fora de flagrante delito, que tiveram como alvos empresas e pessoas que operam no setor industrial referido sobre as quais recaem suspeitas de prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, burla tributária, fraude na obtenção de subsídio e branqueamento de capitais.

Num comunicado divulgado no seu 'site', a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) refere que o esquema em causa tinha por base a existência de diversas sociedades geridas, "de facto, por um único indivíduo que, socorrendo-se do auxílio de funcionários, contabilistas e os chamados 'testas de ferro'" conseguiu obter vantagens patrimoniais ilegítimas em sede de IRC e IVA, bem com subsídios.

Para este efeito era usado um "complexo esquema de faturação cruzada", utilização de faturação falsa e realização de negócios não faturados.

Em causa estão, segundo a mesma informação, vantagens patrimoniais ilegitimas que, para já, as autoridades estimam em 7,5 milhões de euros, tendo as autoridades detetado que os proveitos desta atividade ilegal são branqueados com a realização de negócios no setor imobiliário.

Os arguidos detidos foram já sujeitos a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhes sido decretadas medidas de coação que, genericamente, consistem em prestação de cauções económicas, proibição de contactos, apresentações periódicas em postos policiais e proibição do exercício de funções.

As autoridades decretaram também o arresto preventivo de diversos imóveis pertencentes a uma das empresas arguidas, cujo valor global foi fixado em 2.486.649,96 euros.

A "Operação Trapos" foi realizada pela Direção de Finanças do Porto e pela Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, no âmbito de uma equipa mista de investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Paredes.

Participaram na operação, que teve lugar a 12 de julho, 29 inspetores tributários da Direção de Finanças do Porto, oito peritos do Núcleo de Informática Forense da Autoridade Tributária e Aduaneira e cerca de 70 elementos da Polícia Judiciária.

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