Ovar pede "discriminação positiva" do Fisco. Empresas têm mercadoria retida pelo cerco sanitário

Empresas de Ovar têm 150 milhões de euros em mercadoria retida pelo cerco sanitário. Autarca apelou ao Presidente da República para que use de influência junto do Governo para o concelho obter "discriminação positiva" em termos fiscais.

As empresas de Ovar têm "150 milhões de euros" de mercadoria em armazém e sem possibilidade de ser expedida, devido ao cerco sanitário e geográfico do concelho causado pela Covid-19, disse o presidente da autarquia.

O dirigente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, falava numa videoconferência com o Presidente da República, explicando que a situação se deve ao controlo de fronteiras que, desde a declaração a 17 de março do estado de calamidade pública no concelho, limita aos bens de primeira necessidade a circulação de mercadorias de e para o território.

O autarca defendeu que essas medidas têm assegurado eficácia ao cerco sanitário e ajudado a controlar a disseminação da Covid-19, mas sublinhou que "para isso funcionar" as empresas locais "estão a sofrer muito" e têm atualmente retidos "150 milhões de euros só em stock impedido de sair do município".

Com base nisso, Salvador Malheiro apelou a Marcelo Rebelo de Sousa para que use da influência junto do Governo com vista a obter uma "discriminação positiva" em termos fiscais para as empresas do concelho.

"Isso é de elementar justiça, sabendo que as nossas empresas não podem trabalhar, enquanto as outras [no resto do país] estão a laborar", declarou.

O presidente da Câmara disse que a autarquia fará a sua parte, abdicando de rendas sociais, taxas de resíduos e taxas municipais, mas alertou: "Não podemos ser nós a fazer face aos enormes prejuízos industriais de empresas que têm sido decisivas para o desenvolvimento da região e do país".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 450 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 20.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com cerca de 240.000 infetados, é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 7.503 mortos em 74.386 casos registados até hoje.

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde registou na quarta-feira 43 mortos e 2.995 infeções confirmadas.

Dada a evolução da pandemia, a 17 de março o Governo declarou o estado de calamidade pública em Ovar, concelho de 148 quilómetros quadrados com cerca de 55.400 habitantes.

Desde as 0h00 do dia 19, o país encontra-se em estado de emergência, em vigor até às 23h59 de 2 de abril.

Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

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