Pais não vão ter cortes de salário caso partilhem apoio aos filhos na semana de contenção

O Governo garante que a Segurança Social vai ser flexível nas regras de partilha para que os pais possam receber o apoio a 100% durante a semana de contenção, em janeiro.

Os pais não vão ter cortes no salário quando ficarem em casa, durante a semana de contenção, em janeiro, mas há uma condição. O apoio à família será de 100%, desde que os pais dividam o acompanhamento aos filhos. Em concreto, cada progenitor terá de ficar com os filhos em casa, pelo menos, em dois dias diferentes.

"A regra de alternância terá de ser interpretada de forma a que os beneficiários do apoio agora reativado para 2022 não fiquem prejudicados, pelo que é considerado alternado quando cada um dos progenitores beneficie do apoio, pelo menos, dois dias daquele período de suspensão", refere fonte oficial do Ministério do Trabalho citada pelo Negócios.

O Ministério do Trabalho entende que não é necessária uma alteração ao decreto-lei, que prevê um apoio às famílias de apenas 66% da remuneração base. Para o Ministério, basta uma nova interpretação da lei.

O Governo garante que a Segurança Social vai ser flexível nas regras de partilha para permitir que os pais possam receber o apoio a 100%.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, já tinha avançado que o apoio à família seria reativado na semana de janeiro sem aulas, como já aconteceu no passado, no âmbito das medidas contra a Covid-19.

Com a necessidade desta semana sem aulas, será reativada "a medida de apoio à família, exatamente como foi construída em momentos anteriores, precisamente para garantir que há este apoio aos pais para acompanharem os filhos quando isso é necessário", disse a ministra, frisando que a modalidade é igual à que já foi feita no passado.

A semana de contenção foi decretada pelo Governo, entre 2 a 9 de janeiro, com o objetivo de evitar um novo "janeiro trágico". Nessa semana, as escolas estarão encerradas e o teletrabalho será obrigatório.

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