Pandemia abre buraco de quase 8 mil milhões de euros nas contas públicas

O défice nos primeiros nove meses do ano atingiu 5179 milhões de euros. Receita caiu 6,9%. Despesa subiu 5,2%.

A pandemia provocou um agravamento de 7767 milhões de euros no défice até setembro, que atingiu 5179 milhões.

Os dados são do ministério das Finanças, que explica que o resultado se deve ao "efeito combinado da redução da receita (-6,9%) e do crescimento da despesa (+5,2%), consequência do impacto da pandemia".

Em comunicado, o gabinete do ministro das Finanças explica que "por um lado o efeito negativo na economia conduziu à redução acentuada da receita fiscal e contributiva; por outro, as medidas extraordinárias de apoio às famílias e empresas já justificam uma degradação adicional do saldo até setembro de, pelo menos, 3005 milhões".

A receita sofreu com a prorrogação das retenções na fonte (no IRC e no IRS) e do pagamento do IVA, para além da suspensão de execuções da receita e das medidas de isenção ou redução da taxa contributiva. Juntas, estas medidas representaram um saldo negativo de 361 milhões de euros.

A receita fiscal caiu 8,3%, com destaque para a quebra de 9,6% no IVA.

As contribuições para a Segurança Social recuaram 1,6%, "refletindo o abrandamento da atividade económica e os meses mais intensos do lay-off simplificado". O impacto deve-se à "isenção de pagamento de TSU, apoio à retoma progressiva e incentivo financeiro à normalização da atividade empresarial estimada em cerca 470 milhões de euros até setembro".

A despesa aumentou 2174 milhões, sobretudo por causa das "medidas de lay-off (873 milhões), aquisição de equipamentos na saúde (382 milhões), outros apoios suportados pela Segurança Social (410 milhões) e no âmbito do incentivo extraordinário à normalização (170 milhões).

Corroborando declarações feitas nesta segunda-feira pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, o ministério das Finanças garante que "a despesa do SNS aumentou a um ritmo muito elevado de 5,5%, destacando-se o aumento extraordinário do investimento (+119%) atingindo 187 milhões de euros".

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