Os últimos dados de monitorização da pandemia recolhidos pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social revelam que foram solicitadas 497 mil baixas por doença e 460 por isolamento profilático.
Foi registado um acumulado de 958.268 pedidos de baixas, um valor que se divide por dois tipos de situação que passam pelo isolamento profilático, onde a baixa dura 14 dias e a Baixa por doença Covid-19, que pode chegar aos 28 dias de subsídio.
As baixas por isolamento profilático atingiam na semana passada um acumulado de cerca de 460.626 pedidos, sendo o distrito do Porto (105.090 pedidos), logo seguido de Aveiro (102.477 pedidos), as duas regiões com mais casos de baixas desta natureza.
Estes números de pedidos contrastam com as baixas concedidas: 296.039 para isolamento profilático e 250.122 "lançamentos" de baixa por doença. Ou seja, houve uma média de duas baixas pedidas por cada beneficiário efetivo.
O subsídio por doença por isolamento profilático e a baixa Covid-19 "aplica-se aos trabalhadores que exercem atividade por conta de outrem, aos trabalhadores independentes e aos trabalhadores do serviço doméstico" e tem a duração máxima de 14 dias no primeiro caso e até 28 dias no segundo caso; sendo pago o "valor correspondente a 100% da remuneração de referência líquida", explica a Segurança Social.
Outro dado revelado por esta análise estatística são os números do antigo e do novo lay-off simplificado.
Foram 113.143 as empresas alvo deste medida em 2020 e as atividades com mais impacto foram as industrias transformadoras (22,6%); alojamento, restauração e similares (18%); e, o comércio (17,4%). Três grupos de empresas que respondem por 58% dos trabalhadores em lay-off simplificado.
Agora, desde o dia 15 de janeiro o novo lay-off simplificado teve 55.119 pedidos de empresas, correspondendo a 275.056 trabalhadores.
Um dos objetivos do lay-off simplificado é proteger o emprego mas 2020 foi um ano em que houve uma média de 24 trabalhadores despedidos em processos de despedimento coletivo iniciados com a Pandemia.
Este ano (2021), desde janeiro, foram 62 as empresas que avançaram para o despedimento coletivo, abrangendo 704 trabalhadores.
Outro dado desta análise ao impacto da Pandemia na Segurança Social é o número de beneficiários que pediram o chamado Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT).
Uma medida para trabalhadores informais, independentes e estagiários que foi solicitada por 40.685 beneficiários, dos 250 mil potencialmente elegíveis.
O AERT foi uma medida que começou este mês e por isso o prazo para entregar o requerimento na Segurança Social (que terminava ontem) foi prolongado até dia 19 de fevereiro.
