Pandemia faz pandemónio nas contas públicas. Défice atinge 10.320 milhões

Saldo das contas públicas piorou 9.704 milhões em 2020 face a 2019. Governo admite rever em baixa cenário macroeconómico para 2021.

O ministério das Finanças admite que "não se antecipa uma melhoria da previsão do saldo orçamental para 2021".

Em comunicado, o gabinete de João Leão escreve que "a segunda vaga da pandemia é mais intensa do que o esperado" e que "as medidas de confinamento, com maiores apoios ao rendimento das famílias e às empresas, deverão conduzir a uma revisão em baixa do cenário macroeconómico e do saldo orçamental para 2021".

O comentário do Terreiro do Paço surge no dia em que o país ficou a saber que o défice atingiu 10.320 milhões de euros em 2020, um agravamento de 9.704 milhões face a 2019.

O governo explica a degradação com a pandemia, que levou a um efeito combinado de redução da receita (-5,6%) e de aumento da despesa (+5,3%).

A crise levou a uma "redução acentuada da receita fiscal e contributiva; e por outro lado, verificou-se um acréscimo na despesa motivado pelas medidas extraordinárias de apoio a famílias e empresas".

O executivo explica que estes efeitos justificam um agravamento adicional do saldo de, pelo menos, 4.532 milhões.

A quebra da receita atingiu 1.426 milhões de euros, incluindo a suspensão dos pagamentos por conta (- 695 milhões) e a perda de receita contributiva pela isenção de pagamento de Taxa Social Única no âmbito do regime de lay-off simplificado, apoio à retoma progressiva e incentivo financeiro à normalização da atividade empresarial (- 509 milhões). A estes efeitos acresce a prorrogação do pagamento do IVA, da suspensão de execuções da receita e medidas de isenção ou redução da taxa contributiva (-222 milhões).

A despesa disparou 3.105 milhões de euros devido ao lay-off (881 milhões), outros apoios suportados pela Segurança Social (740 milhões), aquisição de equipamentos na área da saúde (641 milhões), e no âmbito do incentivo extraordinário à normalização (284 milhões).

O valor do saldo de 2020 é melhor do que o esperado em contabilidade pública (que não é a forma de cálculo que interessa para Bruxelas; essa, chamada contabilidade nacional, ainda está por apurar). O governo avança que "a evolução mais positiva do emprego, com reflexo na receita fiscal e contributiva permite-nos antecipar que o défice orçamental em contas nacionais de 2020 deverá ficar abaixo dos 7,3% previstos no Orçamento do Estado para 2021, devendo ficar mais próximo do valor inicialmente previsto no Orçamento Suplementar de 2020", que era de 6,3%.

O ministério das Finanças sublinha também que para responder à pandemia, a despesa do Serviço Nacional de Saúde aumentou quase 7%. O crescimento é justificado pelo aumento do investimento (+ 65,4%) que atingiu 262 milhões de euros. Os custos com pessoal aumentaram 6,1%, sobretudo devido ao acréscimo do número de profissionais de saúde do SNS (+ 6,8%), o que corresponde a mais 9 078 novos trabalhadores em 2020.

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