Pardal Henriques garante que "nada do que foi feito é contra os estatutos"

Antigo vice-presidente lamenta que o Ministério Público não tenha notificado o Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas para "sanar" qualquer irregularidade.

"Nada do que foi feito é contra os estatutos". Foi assim que Pedro Pardal Henriques respondeu aos jornalistas quando questionado acerca da veracidade das alegações do Ministério Público (MP), que pediu esta quarta-feira a dissolução do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP).

O MP alega que "da análise do processo de constituição e dos estatutos da mencionada associação, concluiu-se pela existência de desconformidades com preceitos legais de caráter imperativo, designadamente a participação na assembleia constituinte de pelo menos uma pessoa que não é trabalhador por conta de outrem, no âmbito profissional indicado nos estatutos".

Confrontado com esta alegação, Pardal Henriques lembra que os estatutos do SNMMP foram fiscalizados pelo MP, que os "mandou aprovar e publicar". Se algo tivesse sido feito contra os estatutos, Pardal Henriques entende que o sindicato "deveria ter sido anteriormente notificado para que fosse corrigida alguma irregularidade", algo que garante nunca ter acontecido.

"Não é o Ministério Público que vem agora dizer: olhe, vamos fechar um sindicato porque há aqui um artigo que não está em conformidade", defende o antigo dirigente do SNMMP. "Deveríamos ser notificados para sanar esta irregularidade. Caso não fosse sanada, aí sim partia-se para uma dissolução do sindicato."

Sobre se há, efetivamente, alguém no sindicato que esteja a violar os estatutos, Pardal Henriques esclarece que os mesmos permite que existam sócios "motoristas, outras pessoas que são sócios honorários e pessoas que contribuam para os fins do sindicato" e que estes sócios "só são admitidos no sindicato depois de aprovados pela Assembleia-Geral".

Pardal Henriques esclarece ainda que trabalha por conta própria mas também por conta de outrem, reforçando os tipos de sócios previstos nos estatutos do SNMMP. Assim, "não existe ninguém que esteja contra os estatutos".

"Se puder manter-me como associado, manter-me-ei", garante. "Os estatutos preveem que eu possa ser associado mas, - se isso for bem fundamentado pelo MP - se for essa a irregularidade que possa ter de ser sanada, deixaremos de ser associados", explicou Pardal Henriques.

O SNMMP, que cumpriu uma greve este mês, entregou um novo pré-aviso para o período compreendido entre os dias 7 e 22 de setembro, desta vez ao trabalho extraordinário e aos fins de semana.

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