PCP prefere "mais desenvolvido" do que "mais rico", mas define quatro origens de capital para aumentar distribuição

João Oliveira refere que a criação de riqueza e o crescimento económico são fundamentais, mas a distribuição é ainda mais importante. No Fórum TSF, o líder parlamentar do PCP, sugere quatro fontes de capital: o crescimento económico, os fundos europeus, o aproveitamento dos dinheiros referentes à fraude e invasão fiscal e o fim dos "contratos ruinosos do Estado", que drenam recursos para os grandes grupos, como as PPP e as concessões.

João Oliveira garante que não é verdade que os países governados à esquerda não sejam ricos, e contesta que a Rússia seja um país onde a esquerda governe. Contrapondo a visão do ouvinte, o deputado esclarece, no Fórum TSF, que a criação de riqueza e o crescimento económico são fundamentais, mas a distribuição é ainda mais importante. Para aumentar os recursos distribuídos, "temos de facto de ter mais produção", admite o líder parlamentar do PCP. Isto será importante para que o país dependa menos do estrangeiro e para resolver problemas ambientais.

No entanto, o parlamentar acrescenta: "O país que se quer desenvolvido não pode ser apenas rico do ponto de vista da produção." Para João Oliveira, devem ser prioritários o equilíbrio dos ecossistemas e recursos e o combate à pobreza, isto é, "um desenvolvimento mais amplo", de natureza económica, política, cultural e social.

Assim sendo, o "acesso à cultura é absolutamente determinante para se ter um país desenvolvido".

Onde se vai buscar recursos?, questiona e responde João Oliveira. São quatro as fontes de capital que sugere: o crescimento económico ( mas, com os mesmos impostos, obter mesma receita para o Estado), os fundos europeus, o aproveitamento dos dinheiros referentes à fraude e invasão fiscal, e, em particular, o fim dos "contratos ruinosos do Estado", que drenam recursos para os grandes grupos: PPP e concessões.

Na dimensão fiscal, o principal problema é haver uma grande carga fiscal para quem tem rendimentos mais baixos e reduzida carga fiscal para quem tem rendimentos mais altos, defende João Oliveira, apontando que todas as empresas cotadas na bolsa portuguesa têm as suas sedes fiscais fora do país. Se os lucros são gerados no país os impostos são pagos em outros países, o Estado fica lesado. O parlamentar rebate o exemplo estrangeiro dado pelos liberais: o PIB da Irlanda é o que é porque muitas empresas multinacionais têm lá sede.

O deputado recorre a uma estimativa recente para assinalar que 900 milhões de euros anuais saem do país. "O que não podíamos fazer a mais se os grupos económicos pagassem os seus impostos em Portugal?"

Para João Oliveira, é ainda injusto que um trabalhador com 900 euros de salário pague mais IRS do que um bolsista que aufira cem mil euros em especulação bolsista.

Desta forma, o deputado defende que é necessário garantir ao Estado, também por via fiscal, os recursos para distribuir igualmente, e reduzir a taxa de IRC para as pequenas e médias empresas e estabelecer que os grandes grupos económicos tenham uma taxa superior.

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