Pilotos dizem que há incumprimentos no acordo de empresa da TAP

O sindicato garante que a atribuição de voos não tem sido feita com respeito pelo critério de senioridade.

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) enviou uma carta ao presidente interino da TAP, Ramiro Sequeira, na qual dá conta de "incumprimentos" no acordo de empresa (AE) da transportadora.

Na missiva, a que a Lusa teve acesso, a estrutura sindical indicou que tem "recebido dos associados inúmeras queixas de que o SOE [Serviço de Operações e Escalas] tem feito vários convites a pilotos para efetuarem voos em dias de folga e durante esses convites afirma que os voos e horas extras não serão pagos de acordo com o AE em vigor".

"À data de hoje, 25/08 [25 de agosto, quando foi enviada a carta], continua sem ser publicado o planeamento mensal que, de acordo com o AE, deverá ser publicado 15 dias antes do final do mês", disse o SPAC, que "relembra que existem dentro do AE mecanismos para diminuir e mitigar" as "imponderabilidades dos tempos que se vivem".

"Escusado será relembrar", continua o SPAC, "o impacto nas vidas de todos os pilotos e até nas consequências para a empresa do atraso na publicação dos planeamentos".

De acordo com o sindicato, "ao arrepio do que foi combinado com o SPAC, a atribuição de voos não tem sido feita com respeito pelo critério de senioridade", o que deixa os pilotos "perplexos".

"O SPAC exige que a empresa informe os pilotos que o acordo de empresa está em vigor e exige que o mesmo seja integralmente cumprido, em detrimento de informações deturpadas dadas pelos serviços relativamente a este aspeto", lê-se na missiva.

A Lusa contactou a TAP, mas ainda não foi possível obter resposta.

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