Carlos Lobo, sócio fundador da consultora Vasques & Associados, defendeu, esta terça-feira, que o Estado precisa de ser "restruturado" e "reformado". O especialista em fiscalidade afirmou que na política fiscal para 2023 devem ser feitas as ruturas necessárias com o objetivo de um maior crescimento económico.
"Não pode haver confrontação, tem que haver parcerias como numa economia de guerra. Estamos numa situação de guerra com efeitos económicos diretos e continuamos a funcionar como se nada fosse. Continuamos a gerir uma situação grave com paliativos ou com meros analgésicos. Temos todas as condições para uma operação de restruturação e de reforma. Na política fiscal para 2023, deveríamos aproveitar o momento para efetuar as ruturas, aumentando os modelos de eficiência do Estado e reformando a despesa", explicou na conferência "Covid, guerra, inflação: como deve adaptar-se a fiscalidade no OE2023", organizada pela TSF, Dinheiro Vivo, Diário de Notícias e Jornal de Notícias, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Carlos Lobo considerou que o Estado ainda está organizado de "forma Napoleónica", num modelo de século XIX, com toda a "morosidade burocrática", que vigora sobre qualquer normalidade.
"A estrutura evoluiu muito mais rapidamente que a estrutura do Estado. Quando falamos do choque fiscal não é só da questão dos impostos, mas do tema da restruturação do Estado", referiu, exemplificando: "Sempre que o Governo reúne naquelas task-forces para resolver um problema, isso não deveria ser o modelo excecional de atuação. Deveria ser o modelo ordinário."
O fiscalista referiu ainda que o desempenho das finanças públicas é "o nosso maior escudo de proteção perante riscos externos" e para enfrentar os desafios e a incerteza de 2023. Para Carlos Lobo, a estruturação do sistema fiscal tendo em conta a eficiência deve ser feita "verificando as necessidades subjacentes e aquilo que os agentes pretendem", defendendo que o "bloqueio dos salários da administração pública vai dar origem a convulsões".
O especialista em fiscalidade sustenta ainda que a tributação dos lucros extraordinários deve "visar e eficiência e a transparência".
