Portugal aprova limite ao preço do gás para reduzir fatura da eletricidade

"Obteremos uma redução muito significativa do preço da eletricidade, gerando assim poupanças para as famílias e empresas", declarou o ministro do Ambiente.

O Governo aprovou esta sexta-feira o mecanismo ibérico para limitar o preço do gás para a produção de eletricidade, que irá permitir reduzir a fatura da eletricidade às famílias e empresas, anunciou o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.

"O Governo aprovou hoje uma medida inédita [...], um mecanismo que tem um conjunto de objetivos muito claro: limitar a escala dos preços, proteger quem está mais exposto e em terceiro lugar socializar os custos e benefícios", disse aos jornalistas o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa, no final da reunião de Conselho de Ministros extraordinário, que ocorreu no mesmo dia da reunião dos ministros espanhóis, que aprovaram também o mecanismo.

"Obteremos uma redução muito significativa do preço da eletricidade, gerando assim poupanças para as famílias e empresas", declarou o governante.

"Toda a gente que está exposta ao preço de mercado quando tem de renovar os seus contratos beneficiaria desta redução". Isto numa altura em "que tudo leva a crer que vai continuar a existir turbulência no mercado da energia", a associada à guerra na Ucrânia.

Segundo o ministro, "o preço do gás 82 está a euros por Megawatt Watt-hora (MWh). O preço da eletricidade está a 203 euros MWh" Se este se o mecanismo tivesse entrado em vigor no primeiro trimestre teríamos tido valores médios no gás de cerca de 50 euros MWh e preços de eletricidade de 188 euros de MWh", o que representa uma "poupança de 18% nos preços da eletricidade".

"Quem é que paga? Paga, no fundo, o sistema elétrico nacional", aponta Duarte Cordeiro "Os consumidores que estão com tarifa fixa não suportarão nenhum encargo adicional e os consumidores que estão expostos ao mercado vão simultaneamente ter um efeito positivo que é a redução do preço e um efeito negativo que é o suporte do custo do mecanismo, mas como do ponto de vista líquido é positivo vão ter um efeito de redução do preço do mercado."

O Governo considera que 12 meses são tempo suficiente para avaliar o funcionamento do mecanismo e determinar o que será feito no futuro.

Questionado pela TSF sobre se partilha a opinião do ministro da Economia de que Portugal poderia analisar eventuais projetos de exploração de gás em Portugal, Duarte Cordeiro refere que "o Governo tem um programa e vai seguir o programa que tem (...) o nosso caminho é o da promoção das energias renováveis"

Isto não obstante ao trabalho de procurar reduzir a dependência face aos combustíveis, e "melhorar ao maximizar a resiliência que temos", ressalva.

No final de abril, os governos de Portugal e Espanha chegaram, em Bruxelas, a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh.

Esta medida permitirá dissociar temporariamente os preços do gás e eletricidade na Península Ibérica, que beneficiará assim de uma exceção, tal como acordado no Conselho Europeu de março.

Previsto está que o mecanismo tenha uma duração de cerca de 12 meses e permita fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros.

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto - a eletricidade - quando este entra na rede.

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