Portugal deu vistos gold a dezenas de estrangeiros de paraísos fiscais

Até das Caraíbas há quem invista centenas de milhares de euros em Portugal para ter um visto dourado.

Saint Kitts and Nevis ou, em português, São Cristóvão e Nevis. Provavelmente nunca ouviu falar deste país e vai ter dificuldade em encontrá-lo no mapa. Até 2018 estava na lista de paraísos fiscais elaborada pela União Europeia - hoje está apenas na lista cinzenta.

Saint Kitts and Nevis tem pouco mais de 50 mil habitantes e é o país das Caraíbas com mais cidadãos que conseguiram vistos gold em Portugal nos últimos oito anos: 29.

Seguem-se, continuando pelas Caraíbas, a Dominica (7), Antígua e Barbuda (3), Belize (1), Granada (1) e Trindade e Tobago (1). Ou seja, países que já estiveram ou ainda estão nas listas negra ou cinzenta de paraísos fiscais, mas que não são os únicos, como revelam os dados, a que a TSF teve acesso, que o Tribunal Administrativo obrigou o Ministério da Administração Interna a fornecer à associação Transparência e Integridade.

A colecionar passaportes?

Susana Coroado, vice-presidente da associação Transparência e Integridade, recorda que Saint Kitts and Nevis "é conhecido por vender passaportes o que sugere que existem indivíduos que estão a colecionar passaportes ou cuja cidadania original comporta mais riscos".

Se formos além das Caraíbas, também Omã, no Médio Oriente, e Vanuato têm, cada um, um cidadão que recebeu um visto dourado das autoridades portuguesas por investimentos de centenas de milhares de euros em Portugal, sendo que ambos os países ainda hoje estão na lista negra de paraísos fiscais.

Susana Coroado defende que estes investimentos vindos de cidadãos com nacionalidade em paraísos fiscais preocupam porque a origem do dinheiro nunca pode ser considerada totalmente transparente.

O envio do dinheiro para Portugal acaba por lhe dar credibilidade, facilitando a fuga aos impostos ou a lavagem de dinheiro.

"Quando as pessoas têm uma cidadania num local, residência noutra, residência fiscal num terceiro sítio, empresas num quarto lugar e contas bancárias num quinto... as autoridades têm mais dificuldade em comunicar", explica.

Países pouco transparentes

Depois de ter recusado fornecer este tipo de informações, o Tribunal Administrativo de Lisboa obrigou recentemente o Ministério da Administração Interna a responder a uma série de questões enviadas há mais de ano e meio pela Associação Cívica Transparência e Integridade.

Os dados, a que a TSF teve acesso, não respondem a todas as questões, mas revelam um cenário bem mais completo sobre quem faz investimentos milionários em Portugal, quase sempre através da compra de imobiliário, para ter um visto dourado que lhe permite circular, por essa via, no espaço da União Europeia.

Susana Coroado sublinha que estar numa lista negra ou cinzenta dos paraísos fiscais significa em primeiro lugar que esses países não são transparentes e/ou não são cooperantes com as autoridades dos países da União Europeia.

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