A associação ambientalista Zero alerta que Portugal está na cauda da Europa no que respeita a Zonas de Emissões Reduzidas (ZER), registando apenas uma face a um total de "320 zonas urbanas na Europa onde o acesso dos veículos mais antigos, tipicamente os mais poluentes, é restringido", assinala em comunicado.
Os dados são de um estudo no âmbito da "Campanha Cidade Limpas, promovida por uma coligação de organizações não-governamentais de que a ZERO faz parte", que indica que o número destas zonas aumentou em 40% desde 2019.
Em Portugal, só Lisboa tem uma ZER delimitada, mas a Zero alerta que em parte da mesma, na Avenida da Liberdade, "os limites de poluição são sistematicamente violados, e desde o início deste ano o valor médio de dióxido e azoto registado é de 44µg/m3", que contrasta com o valor limite de 40µg/m3.
Segundo a associação ambientalista, este incumprimento deve-se à "profunda desatualização em termos de exigências e ausência de fiscalização eficaz" da ZER, o que lhe confere "efeitos praticamente nulos".
"Os critérios estão ultrapassados", lamenta Pedro Nunes, da Zero, em declarações à TSF. "Podemos dizer que, na prática, não temos, de facto, este tipo de zonas implementadas nas nossas cidades", argumenta.
A associação alerta também para a falta de planeamento, uma vez que a ZER "não estão pensadas até 2025, incluindo nas cidades designadas pela União Europeia para serem neutras em carbono até 2030, que são Lisboa, Porto e Guimarães.
O ano de 2025 assume especial importância porque até lá, indica o estudo, "número de ZER deverá crescer 58% "para um total de 507, tendo em conta obrigações legais ou planos anunciados".
Pedro Nunes assinala que este instrumento deve ser incluído "nas políticas públicas das cidades" por permitir "melhorar a qualidade de vida nas zonas em que é implementado, melhorar a qualidade do ar e o usufruto da cidade".
O ambientalista cita melhorias no comércio "no sentido de que os resultados dos comerciantes nessas zonas melhoram, no sentido de que melhoram as vendas", um dado que diz poder combater "a resistência por parte dos comerciantes à implementação destas zonas".
O país com a maior previsão de crescimento destas zonas é Espanha, "onde 146 novas ZER estarão em vigor até 2024", seguido de França, "com 34 novas ZER em vigor até 2025".
Em 27 ZER, alerta o estudo, "haverá implementação de critérios mais rigorosos, incluindo em Londres, Paris e Amesterdão. Paris, Amesterdão e Copenhaga", que deverão "recusar a entrada a todos os veículos a gasolina e diesel até ao final da década, e Bruxelas fará o mesmo em 2035".
