Portugueses pagariam mais "27 cêntimos por litro" de combustível sem medidas fiscais

Fernando Medina esteve numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2022.

O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse esta sexta-feira que os portugueses pagam hoje menos 27 cêntimos por litro de combustível do que pagariam sem as medidas fiscais implementadas pelo Governo para mitigar o impacto dos preços da energia.

"Cada português paga hoje menos 27 cêntimos por litro quando vai à bomba de gasolina do que pagaria sem qualquer medida pública. Repito: sem as medidas que tomámos na área fiscal, os portugueses pagariam mais 27 cêntimos por litro de combustível do que hoje pagam", disse o ministro durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no âmbito da discussão sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

Fernando Medina sublinhou que no total, entre novembro e o final de junho, e considerando os subsídios a empresas e famílias e os impostos que o Estado deixou de cobrar, contabiliza 700 milhões de euros em apoios.

O governante realçou ainda que o OE2022 inclui ainda 55 milhões de euros para apoiar as famílias mais vulneráveis com uma prestação única de 60 euros, e uma ajuda de dez euros por mês na compra de botijas de gás, durante três meses, e o subsídio às empresas com uso intensivo de gás, totalizando 160 milhões de euros de apoio.

"O Orçamento responde à conjuntura e prolonga a linha política que seguimos desde 2016 de reforço dos rendimentos das famílias. Neste, nunca é demais sublinhar a trajetória de subida do salário mínimo nacional, que em 2022 subiu 6%, para 705 euros, ou seja, mais 560 euros anuais", vincou.

Fernando Medina defendeu ainda que os dados trimestrais relativamente ao Produto Interno Bruto (PIB) indicam que o objetivo de crescimento para 2022 inscrito no Orçamento é alcançável.

"Entre os 11 países da União Europeia que já apresentaram dados, a economia portuguesa foi a que mais cresceu", disse.

Perante a incerteza, Fernando Medina assinalou que "não há orçamento no mundo, mesmo nas economias mais ricas, que consiga defender tudo e todos de um choque desta magnitude".

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