Aprovação por unanimidade: prémio e mais férias para profissionais do SNS

A proposta do PSD prevê um bónus equivalente a metade da remuneração dos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde.

Foi unânime o apoio dos partidos à proposta apresentada pelo PSD que atribui um prémio de desempenho equivalente a 50% da remuneração aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e majoração das férias.

"Durante o ano de 2020, o Governo atribui a todos os profissionais do SNS que, na vigência do estado de emergência e suas renovações, exercessem funções em regime de trabalho subordinado no SNS e tenham praticado, nesse período, de forma continuada e relevante, atos diretamente relacionados com a pessoa de suspeitos e de doentes infetados por Covid-19, um prémio de desempenho, pago uma única vez, correspondente ao valor equivalente a 50% da remuneração base mensal do trabalhador ao qual seja atribuído", detalha a proposta.

Foi também aprovada uma majoração dos dias de férias. Os trabalhadores vão ter direito a um dia de férias "por cada período de 80 horas de trabalho normal efetivamente prestadas no período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência".

Está ainda previsto um dia de férias "por cada período de 48 horas de trabalho suplementar efetivamente prestadas no período em que se verificou a situação de calamidade pública que fundamentou a declaração do estado de emergência".

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