Presidente do Novo Banco promete demitir-se se houver vendas a entidades relacionadas com Lone Star

Segundo o gestor, nas vendas de ativos o Novo Banco cumpre a lei.

António Ramalho promete demitir-se do Novo Banco se for provado que houve sociedades a beneficiar com a venda das casas e terrenos na posse do antigo Banco Espírito Santo. O presidente do banco garante total transparência no processo de venda da carteira de oito mil imóveis.

"Se houver alguma transação [com parte relacionada com a Lone Star], no dia seguinte pode chamar-me aqui na qualidade de ex-presidente do Novo Banco", afirmou António Ramalho, perante os deputados da comissão de Orçamento e Finanças.

Os deputados quiseram saber, esta terça-feira à tarde, se com a venda dos prédios a fundos de investimento foi garantido que esses fundos não tinham sociedades com interesses no Novo Banco ou no antigo BES. António Ramalho adiantou que a lei foi cumprida e, se isso não tiver acontecido, deixa de ser presidente do Novo Banco.

"Garanto que o último beneficiário não é alguém com estas características inadequadas que foram referidas. Cumpro a lei, com uma exigência enorme. Tenho as declarações dos fundos que nos compraram, tenho o conhecimento exato do último beneficiário e tenho, simultaneamente, a declaração da Lone Star que expressa que tenho a garantia de que esta transação não foi realizada", explicou António Ramalho no parlamento.

Na comissão parlamentar de finanças, António Ramalho afirmou que não houve contrapartes beneficiadas nem conflito de interesses na venda da carteira de imóveis, um portfólio imobiliário que representa agora 2,1% dos ativos do Novo Banco.

Segundo o gestor, nas vendas de ativos o banco cumpre a lei, sendo que na venda de carteiras de ativos a sociedades gestoras de fundos de investimento internacionais foram obtidas declarações de que nenhum dos participantes detinha mais de 25% das entidades.

Nos casos de compras de ativos por sociedades gestoras de fundos de investimento, pela lei, são considerados últimos beneficiários efetivos os membros do órgão de administração da sociedade gestora caso nenhum dos participantes desses fundos tenha 25% das entidades.

Já a administradora Luísa Soares da Silva, que acompanha António Ramalho na audição parlamentar, afirmou que, além do critério de 25% do capital, o Novo Banco foi mais longe nos procedimentos para verificar que não estava a fazer negócios com partes relacionadas.

António Ramalho mostrou ainda, aos deputados, um dossiê que disse ser referente ao Anchorage (o fundo que comprou os imóveis do designado Projeto Viriato) com informação do que o Novo Banco fez para encontrar o último beneficiário.

No final de julho, o Público noticiou que entre os investidores da Anchorage estão entidades registadas nas ilhas Caimão, não se sabendo quem são os verdadeiros donos. E na semana passada, o parlamento divulgou o relatório da auditoria da Deloitte ao Novo Banco, ainda que expurgado de partes consideradas confidenciais.

O documento indica que foi verificada "a inexistência de normativos internos para todo o período que regulassem a realização sistemática de uma análise das entidades compradoras que participaram em processos de desinvestimento, de forma a concluir acerca de eventuais riscos de branqueamento de capitais e de conflitos de interesse".

Das alienações onde esta análise não foi feita, a Deloitte dá como exemplo as vendas do BES Investimento e BES Vénétie (Paris).

Segundo explica a Deloitte, a generalidade das operações foram feitas a sociedades gestoras de fundos de investimento internacionais, o que pela lei permite que, se nenhum dos participantes desses fundos tiver 25% das entidades, são considerados como beneficiários efetivos os gestores dessas sociedades.

No final de julho, a Lone Star (que desde 2017 detém 75% do Novo Banco) disse que nunca fez aquisição de ativos do Novo Banco, desde logo imóveis, usando partes relacionadas.

Em comunicado, a Lone Star recordou que o contrato pelo qual comprou o Novo Banco, em outubro de 2017, "proibiu expressamente a Lone Star ou suas afiliadas de celebrar qualquer transação ou acordo com o Grupo Novo Banco, exceto se autorizado pelo Fundo de Resolução" e diz que desde então "cumpriu essas disposições".

Outras Notícias

Outros Conteúdos GMG

Patrocinado

Apoio de