Os primeiros cheques da União Europeia no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência chegam a título de empréstimo e vão servir para colocar a funcionar o Banco Português de Fomento.
O mapa dos pagamentos já foi fornecido por Bruxelas e mostram que o Banco público nacional de Fomento vai receber 700 milhões de euros ainda este ano para permitir a medida de capitalização da instituição bancária.
Além dos 700 milhões a título de empréstimo a folha de pagamentos de Bruxelas já conta com 636 milhões de euros de "apoio não reembolsável" para o primeiro pedido de pagamento de um total de 14 mil milhões de euros em subvenções até 2026.
Estas subvenções vão chegar em 10 prestações e o pagamento seguinte só será feito mediante a avaliação do bom desempenho dos investimentos realizados.
Para começar, a primeira prestação de Bruxelas destina-se a uma lista de 35 reformas e investimentos entre as 120 existentes no Plano de Recuperação e Resiliência.
Das 35 medidas iniciais está a "Adoção da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza" e o "Primeiro concurso para projetos de produção de gases renováveis", ou seja, de Hidrogénio.
"O projeto será executado através de três concursos abertos e não discriminatórios com o objetivo de apoiar projetos com uma dotação máxima por projeto de 15 milhões de EUR", sublinha o Governo de Portugal afora reforçado pela Comissão Europeia.
"A implementação deste investimento estará concluída até 31 de dezembro de 2025", de acordo com Bruxelas.
Os 636 milhões de euros vão ainda chegar para começar a comprar um total de 600 mil computadores individuais para alunos e professores.
Ao distribuir os pagamentos por 10 prestações os fundos de Bruxelas vão chegar até ao final do ano 2026.
"A simulação efetuada pelos serviços da Comissão mostra que o plano tem potencial para aumentar o PIB de Portugal entre 1,5 % e 2,4 % até 2026", pode ler-se na Proposta de decisão de execução do Conselho relativa à aprovação da avaliação do plano de recuperação e resiliência de Portugal.
