PS recusa propostas para baixar IVA da eletricidade

PS ainda acredita que Bruxelas aprove descida escalonada do IVA da eletricidade. O PS argumenta que há apenas uma forma de baixar este imposto: com escalões que premeiem os consumos de energia, e frisa que as forças políticas à esquerda têm propostas "antagónicas" à do PSD, pelo que não devem negociar com os sociais-democratas.

Criar escalões "premiando os consumos energéticos". Esta é a única forma que o Partido Socialista considera para ver concretizada a descida no IVA da eletricidade. Ouvido no Fórum TSF, o deputado João Paulo Correia salienta que o partido continua a acreditar que a Comissão Europeia fará passar a proposta do Governo.

"Acreditamos que sim. Essa é a nossa vontade: descer a taxa de IVA, a fatura de eletricidade, premiando os consumos energéticos, criando escalões de acordo com a potência contratada, por razões ambientais."

João Paulo Correia sustenta ainda que é intenção do PS continuar "a lutar nas instâncias europeias, neste caso, o Governo, que é quem apresenta a proposta, junto da própria Comissão Europeia, para que a proposta do Orçamento do Estado possa ser modelada e evoluir para aquilo que são as regras".

Cumpridas as regras, argumenta, "a Comissão Europeia não se pode opor à entrada em vigor desta medida ainda em 2020". Este desconto sobre a fatura da eletricidade deveria ser realizada, na perspetiva do deputado socialista, "de acordo com os critérios que estão no Orçamento do Estado".

Tal como o PS pondera esta descida única e exclusivamente "premiando os consumos energéticos", o PSD também bate o pé.

O ministro Mário Centeno já havia reagido à proposta do PSD, salvaguardando que " é ilegal porque não cumpre a legislação nacional e comunitária", pelo facto de estabelecer uma diferenciação entre o IVA da eletricidade para consumo doméstico e o IVA da eletricidade para consumo industrial.

Sobre esta intenção, João Paulo Correia considera que o Bloco de Esquerda e o PCP não deveriam colocar em cima da mesa um acordo com os sociais-democratas."O PSD já veio dizer que não abdica das condições de financiamento da sua medida, na votação da sua proposta, o que significa que é muito diferente da proposta do Bloco e da do PCP", alega.

"Por coerência, queremos acreditar que nenhum partido - BE ou PCP - votarão a favor da proposta do PSD, e vice-versa, porque elas são antagónicas", sustenta o deputado socialista.

No seguimento de Duarte Pacheco ter garantido estar disponível para uma negociação com outros partidos quanto à descida do IVA da eletricidade, João Paulo Correia garante ainda assim que "falar de uma eventual crise política é prematuro e muito criativo".

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