Quase 1300 propostas de alteração ao Orçamento. PCP lidera com mais de 300

PCP foi o partido que apresentou mais propostas de alteração ao Orçamento do Estado. É preciso recuar a 2010 para encontrar um OE com mais propostas de alteração.

Foi por pouco que o Orçamento do Estado para 2020 não bateu o recorde de número de propostas de alteração: nos serviços da Assembleia entraram 1.292 intenções de alteração ao documento, ligeiramente abaixo do máximo de 1.300 atingido no Orçamento para 2010 avançado à TSF pelo parlamento, que tem registos desde 1999.

O PCP foi o partido mais prolífico: apresentou 308 propostas, às quais se pode somar as 67 d'Os Verdes, num total de 375.

O segundo lugar vai para o PAN, com 234 propostas, seguido do Bloco de Esquerda com 204. O PSD apresentou 133.

Os outros partidos apresentaram menos de uma centena de alterações: o Chega submeteu 99, o PS anunciou 84, A Iniciativa Liberal 65 o Livre 52 e o CDS 46.

O número de propostas consideradas pelos serviços do parlamento não corresponde às anunciadas pelos partidos porque cada intenção de alteração é analisada pela Assembleia da República e por vezes, por motivo jurídicos, dá origem a mais do que uma proposta de alteração. Ou seja: cada proposta pode ser dividida em mais do que uma alteração do articulado da lei do OE.

Estas propostas vão agora ser discutidas e negociadas pelos deputados até dia 6, data marcada para a votação final global do Orçamento do Estado.

Propostas per capita: um pódio dos pequenos

Se levarmos em linha de conta a dimensão de cada grupo parlamentar, calculando o número de propostas por deputado, o pódio é muito diferente: o Chega do deputado único André Ventura é o partido com melhor rácio de propostas por parlamentar: todas as 99 do partido contribuem para o rácio de 99 propostas por deputado.

O mesmo fenómeno explica o segundo lugar ocupado pela Iniciativa Liberal, com 65 propostas por deputado e a quarta posição do Livre: 52 propostas.

O bronze vai para o PAN, que com quatro deputados e 234 propostas alcança rácio de 58,5 propostas por representante.

No outro extremo da tabela surge o PS: com 84 propostas e 108 deputados, tem uma média de 0,8 alterações por parlamentar. O PSD vem logo de seguida, com um rácio de 1,7.

O CDS apresenta 9,2 propostas por cada um dos cinco deputados; o Bloco de Esquerda tem 10,7. O PCP apresenta 30,8 e o PEV 33,5.

No total dos 230 deputados, a média é de 5,6 propostas de alteração por deputado.

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