Quebra de 58% no saldo das autarquias

As autarquias locais continuaram a apresentar em 2020 um saldo positivo, mas houve uma quebra em relação a 2019.

Os dados esta quinta-feira divulgados pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP), no relatório sobre a evolução orçamental da Administração Local, mostram que há uma década que os valores não eram tão baixos.

De acordo com o CFP houve "o mais baixo excedente registado na ótica da contabilidade orçamental pública para os municípios portugueses desde, pelo menos, 2011", só em 2013 os valores foram mais baixos, mas em virtude da distorção provocada pelo Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), no montante de 451 milhões de euros.

Sem um crescimento das receitas dos impostos e com as taxas perdoadas devido à Covid-19, as câmaras municipais tiveram em 2020 um ano positivo, sobretudo devido a um aumento das transferências.

"A receita de impostos indiretos e o ligeiro crescimento (em 0,5%) do IMI amorteceram a diminuição evidenciada ao nível do IMT, derrama e IUC. Assim, a quebra da receita municipal ficou a dever-se às reduções nas vendas de bens de investimento, das taxas e das vendas de bens e serviços correntes", pode ler-se no documento.

Aumenta valor dos "calotes"

"Em 2020, a informação que o CFP conseguiu recolher aponta para um agravamento da despesa por pagar dos municípios. Esta evolução ocorreu ao nível dos passivos não financeiros e das contas a pagar. Estes agregados, excluindo dívidas de transferências e de outros fluxos para entidades das Administrações Públicas (AP), terão aumentado, 202 milhões de euros e 121 milhões de euros, respetivamente", sublinha.

Assim, os passivos não financeiros, no final de 2020, acumulavam 997 milhões de euros, mais 25,4% do que no mesmo período do ano passado; a isto junta-se mais 33,5% de contas a pagar, num total de 464 milhões de euros. "Os maiores agravamentos ocorreram no Município de Tabuaço (1,3 milhões de euros), Ponte da Barca (1,2 milhões de euros) e Tábua (0,6 milhões de euros)".

Por outro lado, é de referir que "as despesas acrescidas com pessoal contribuíram para o aumento da despesa corrente primária em 2020."

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