Reembolsos do IRS chegam aos 870 milhões de euros até ao final da semana

Ministério das Finanças adiantou que a maior parte das declarações deu origem a um reembolso no valor global de 1,07 milhões de euros.

O número de reembolsos de IRS já processados superou os 886 mil, num valor global de 760 milhões de euros, mas até ao final da semana o fisco pretende que as devoluções aumentem para 870 milhões de euros.

Em resposta à Lusa, o Ministério das Finanças adiantou que, das declarações já liquidadas, e que ascendem a 1 860 362, a maior parte (1 120 305) deu origem a um reembolso no valor global de 1,07 milhões de euros.

Deste total de reembolsos apurados, 886 475 já foram processados (ou seja, já foi dada a ordem de pagamento), resultando numa devolução de 760 milhões de euros aos contribuintes contemplados, ou num reembolso médio na ordem dos 857 euros por agregado.

A mesma informação precisa que "as ordens de pagamento já em curso permitirão atingir 1,02 milhões de reembolsos (cerca de 870 milhões de euros) até ao final da semana".

O ritmo é inferior ao observado há um ano, por comparação com os 1 187 716 reembolsos no valor total de 1,26 mil milhões de euros que foram pagos até 30 de abril de 2019.

Este ano, contudo, todo o processo de liquidação das declarações de IRS tem sido realizado num contexto diferente, em que a maioria dos funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) se encontra em regime de teletrabalho, devido à pandemia de Covid-19.

Este ambiente excecional causado pelo novo coronavírus, fez também com que este ano não tenha sido apontado um prazo médio para a devolução do IRS.

Os dados facultados à Lusa pelo Ministério das Finanças revelam que das 1 860 362 declarações de IRS já liquidadas, cerca de 10% (183 749) resultaram na emissão de notas de cobrança, com estes contribuintes a terem de devolver ao Estado 83 milhões de euros - cerca de 450 euros cada um, em média.

Há ainda um grupo de 556 308 declarações em que nem o Estado nem os contribuintes têm nada a devolver ou a pagar, tendo-se verificado uma total adequação entre o seu nível de rendimentos, o imposto que retiveram na fonte ao longo de 2019 e o nível de deduções a que tiveram direito.

Das 3,64 milhões de declarações de IRS entregues desde o dia 01 de abril, 37% correspondem a declarações automáticas e 63% a declarações 'manuais'.

A declaração anual do IRS relativa aos rendimentos auferidos em 2019 começou a ser entregue em 01 de abril e termina em 30 de junho, tendo o Estado até 31 de agosto como limite para proceder ao pagamento dos reembolsos das pessoas que entregaram a declaração dentro do prazo.

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