São precisos oito mil milhões de euros para acabar com pobreza energética

Por ano seriam necessários 384 milhões de euros, de acordo com as contas da Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios.

As contas da Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios calcularam serem necessários quase oito mil milhões de euros em 20 anos para acabar com a pobreza energética. Num documento promovido pelo Governo e que esteve em consulta pública, é delineada uma estratégia de combate à pobreza energética de dois milhões de portugueses que passa por substituir as janelas antigas por caixilhos de PVC com vidro duplo.

O documento ainda está em progresso, e o Ministério do Ambiente e da Ação Climática adianta que a concretização destes objetivos vai beneficiar de outro instrumento: a Estratégia Nacional para o Combate à Pobreza Energética, que ainda não saiu da gaveta do secretário de Estado da Energia.

O orçamento está feito, mas falta começar as obras. Por ano seriam necessários 384 milhões de euros para concretizar o isolamento térmico de fachadas e coberturas e substituir vãos envidraçados por caixilhos de PVC com vidro duplo. A estimativa aponta para um prazo de 20 anos com uma fatura total de 7671 milhões de euros.

A Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios analisa as necessidades energéticas e o conforto térmico do parque de edifícios em Portugal. É além disso analisado o potencial impacto das medidas na redução das despesas de saúde, bem como a possibilidade de haver maior produtividade com maior conforto térmico.

A Estratégia passa por intervenções que não obriguem ao aumento de consumo da energia, ou seja, é feita uma abordagem à envolvente passiva dos edifícios, como é o caso dos isolamentos e dos revestimentos.

De acordo com o documento que esteve em consulta pública e que cita um inquérito anual do Eurostat, 19% da população em Portugal pode estar em situação de pobreza energética, o que perfaz dois milhões de habitantes. Não são apenas os pobres a terem casas desconfortáveis: há quatro milhões de alojamentos residenciais a precisarem de obras. Quase dois terços do parque habitacional existente é anterior a 1990, ano da primeira lei sobre as regras de eficiência energética dos edifícios.

Para dar resposta a estas situações, a Estratégia adianta que é preciso apoiar "as famílias mais vulneráveis na reabilitação das suas casas", ajudando-as a reduzir os encargos com os fornecimentos de eletricidade e de água.

Em resposta ao Jornal Público, o gabinete do ministro do Ambiente explica que isto pode ser feito com a "atribuição de cheques-energia para famílias com baixos rendimentos", uma ajuda que suporte os investimentos em eficiência energética. Por outro lado, está a ser estudado o "alargamento da atribuição da tarifa social" a situações de pobreza energética.

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