Saúde vai concentrar urgências e desconcentrar cuidados primários

O cheque orçamental para 2020 terá quase mais mil milhões de euros que este ano, mas não se fala em aumentos salariais para os médicos, exceto para quem faz trabalho extraordinário nas urgências. Uma "desilusão", diz o Sindicato Independente dos Médicos.

Há anos que os governos prometem que cada português há de ter um médico de família, mas este orçamento muda a fórmula e afirma que em 2020 "o Governo toma as medidas adequadas para concretizar a meta de que todos os utentes tenham uma equipa de saúde familiar atribuída".

Quando estivermos quase a atingir a meta, então poderá ser reduzida a lista de utentes que cada médico de família tem de ter a seu cargo.

De concreto, o documento anuncia que vão ser criadas mais 30 Unidades de Saúde Familiar e também fala num projeto-piloto, a criação de cinco equipas móveis de saúde familiar (pelo menos com um médico e um enfermeiro) que hão de circular pelas zonas mais despovoadas do país.

O reforço das especialidades nos centros de saúde, passa por mais consultas de psicologia e de nutrição (não se refere quantas), há também a criação de 10 equipas de saúde mental.

Numa breve referência à Lei de Bases da Saúde, o relatório do OE anuncia depois que as taxas moderadoras vão gradualmente deixar de ser cobradas nas consultas nos centros de saúde.

O fim de todas as taxas moderadoras na Saúde será só lá para 2023, no fim da atual legislatura, segundo ​a explicação avançada à TSF pelo ministério da Saúde.

Ao longo do próximo ano acabam as taxas moderadoras nos centros de saúde, mas apenas para as consultas previamente agendadas, já que as consultas urgentes vão continuar sujeitas a taxa moderadora.

Promete-se mais e melhor resposta nos cuidados hospitalares, nomeadamente com a concentração de serviços de urgência e um novo desenho nacional em "urgências metropolitanas, regionais e institucionais."

A ministra Marta Temido mantém o objetivo de cortar nos médicos tarefeiros e de reforçar os contratados, ao mesmo tempo abre-se a porta a pagar mais a quem faça trabalho extraordinário nas urgências.

Outra área carenciada, a dos cuidados continuados, vai ter em 2020 mais mil camas que o governo vai contratar, 200 vão ficar disponíveis para quem precisa de cuidados de saúde mental. O documento também refere que vão ser criadas 10 unidades de dia e 10 novas equipas de cuidados continuados na comunidade.

Sindicato Independente dos Médicos desiludido

"Sabe a pouco, desilude este Orçamento da saúde para o ano que vem". É a opinião de João Paulo Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que lamenta que o Governo adie, mais uma vez, aquilo que é preciso fazer: aumentar o salário dos médicos.

"Os médicos perderam cerca de 23% do seu poder de compra. Não havendo esse investimento, essa aposta no SNS e nos seus recursos humanos, os privados têm uma perspetiva de equipamentos mais atuais", lamenta.

O Orçamento não fala em aumento de salários, nem na criação de uma regime de exclusividade para os médicos, mas admite vir a pagar mais pelas horas extraordinárias em urgência e concentrar serviços, algo que para Roque da Cunha não chega.

"Naturalmente que as urgências metropolitanas fazem sentido, no Porto já existem com algum sucesso e há muitos anos, em Lisboa já existem algumas especialidades", destaca. O problema surge da falta de investimento "nos recursos humanos e nos equipamentos".

Sem ele, explica Roque da Cunha, "muito dificilmente vai ser possível diminuir os tempos de espera, o volume daquilo que é pago às empresas e o volume de horas extraordinárias exigidas aos médicos".

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