Semana de quatro dias de trabalho vai ser estudada com parceiros sociais

Ministra revelou já ter recebido demonstrações de disponibilidade de "várias empresas" para participar no estudo.

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, disse esta quinta-feira que o Governo vai desenvolver com os parceiros sociais a realização de um estudo no qual serão definidos requisitos e condições para os projetos-piloto sobre a semana dos quatro dias.

"Este estudo será desenvolvido em sede de Concertação Social", disse a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no final do Conselho de Ministros, acentuando que será através desse estudo que serão "identificados os requisitos e condições" para os projetos-piloto que, precisou "serão de adesão voluntária" por parte das empresas.

Ana Mendes Godinho disse ainda que desde que a semana dos quatro dias entrou na ordem do dia "várias empresas" lhe manifestaram já a sua disponibilidade para integrar os projetos-piloto e explicou que, além da semana de quatro dias, está sobretudo o desenvolvimento de "novas formas de organização do tempo de trabalho".

Questionada sobre se a redução do tempo de trabalho semanal pode ser estendido à função pública, a ministra referiu que "há uma política de convergência entre administração pública e o privado", pelo que as novas formas de trabalho discutidas na agenda "também serão estudadas no âmbito da administração pública".

O Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que integra as alterações à legislação laboral identificadas na Agenda do Trabalho Digno e que segue agora para o parlamento.

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