Sogrape considera condenação da AdC "incompreensível" e vai recorrer judicialmente

A Autoridade da Concorrência multou em 17,2 milhões de euros os supermercados Auchan, E.Leclerc, Intermarché, Modelo Continente, Pingo Doce e a Sogrape.

A Sogrape Distribuição considerou esta sexta-feira a sua condenação pela Autoridade da Concorrência, por participação num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor, "incompreensível" e diz que "terá, em sede de recurso judicial, a oportunidade de esclarecer os factos".

"A Sogrape Distribuição, unidade do Grupo Sogrape responsável pela distribuição dos seus produtos em Portugal, tomou conhecimento de que a Autoridade da Concorrência ("AdC") emitiu um comunicado em que informa ter imputado a um conjunto de empresas, incluindo algumas cadeias de supermercados e a Sogrape Distribuição, alegadas práticas anticoncorrenciais no setor do retalho alimentar", lê-se num comunicado, divulgado esta sexta-feira.

"A Sogrape Distribuição considera esta sua condenação pela AdC absolutamente injusta, incorreta e mesmo incompreensível, e confia que terá, em sede de recurso judicial, a oportunidade de esclarecer os factos", salientou a empresa.

"Nunca na sua história foi acusada de qualquer comportamento anticoncorrencial e tem inclusivamente em prática um rigoroso programa de 'compliance' e formação dos seus colaboradores com vista a assegurar o estrito cumprimento das normas de direito da concorrência", salientou.

A AdC multou em 17,2 milhões de euros os supermercados Auchan, E.Leclerc, Intermarché, Modelo Continente, Pingo Doce e a Sogrape, e dois gestores, por participação "num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor".

"A AdC sancionou cinco cadeias de supermercados - Auchan, E.Leclerc, Intermarché, Modelo Continente e Pingo Doce -, bem como o fornecedor comum Sogrape e dois responsáveis individuais (um administrador e diretor geral da Sogrape e um diretor de unidade de negócio da Modelo Continente) por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor", indicou a AdC, num comunicado, hoje divulgado.

Segundo o regulador, "a investigação permitiu concluir que mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si, as empresas de distribuição participantes asseguram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como "hub-and-spoke".

Esta prática, indicou a AdC "é prejudicial para os consumidores e afeta a generalidade da população portuguesa, uma vez que os grupos empresariais envolvidos representam grande parte do mercado nacional da grande distribuição alimentar".

Além disso, referiu, a prática "elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e as cadeias de supermercados".

No comunicado, a AdC mostra vários emails trocados entre os visados que diz terem sido "recolhidos durante as diligências de busca e apreensão e constantes do processo" com "diversas conversas eletrónicas que demonstram a prática".

"A decisão de sanção resultou numa coima total de 17,231 milhões de euros", referiu.

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