TAP vai pagar subsídio de férias aos trabalhadores da Groundforce

Pré-avisos de greve para entre 16 e 18 de julho foram levantados.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP) e o Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA) chegaram a acordo com a TAP para o pagamento do subsídio de férias na Groundforce e retiraram pré-aviso de greve.

De acordo comunicado conjunto enviado esta sexta-feira pelos dois sindicatos, "foi possível chegar a um entendimento com o Governo/TAP tendo sido firmado o compromisso de ser pago o subsídio de férias aos trabalhadores da Groundforce".

Assim, as estruturas sindicais decidiram levantar os pré-avisos de greve que tinham sido entregues e que tinham efeito a partir da próxima semana.

"Estes sindicatos congratulam-se e endereçam agradecimentos pela disponibilidade do Governo, que, por via da TAP, enquanto acionista minoritário da Groundforce, assume um papel preponderante, que, com esta resolução promove parte da solução dos problemas dos trabalhadores num momento difícil que se verifica desde fevereiro", lê-se na nota enviada pelos representantes dos trabalhadores da empresa de assistência em aeroportos ('handling').

Os sindicatos acrescentaram ainda esperar "que o acionista maioritário considere as propostas de aquisição da empresa", por considerarem que "a situação nos moldes atuais tornam inviável o futuro da empresa".

O STTAMP e o STAMA convocaram uma greve na Groundforce entre 16 e 18 de julho, além de outras paralisações parciais.

Em comunicado enviado na ocasião, as estruturas adiantaram que tinham emitido o "aviso prévio de greve, com âmbito em todos os aeroportos portugueses", sendo que estava previsto a "partir do dia 12 de julho de 2021 greve parcial à primeira e à última hora de cada horário dentro de turno de trabalho, por tempo indeterminado".

Além disso, a partir do mesmo dia, os trabalhadores pretendiam fazer greve "a toda e qualquer forma de prestação de trabalho suplementar ou trabalho em dia feriado, por tempo indeterminado".

Na mesma nota, o STTAMP e o STAMA justificavam a paralisação "considerando o incumprimento do Acordo de Empresa, pela falta de pagamento aos trabalhadores de várias matérias pecuniárias previstas na Lei e no referido Acordo de Empresa, nomeadamente: subsídios de férias, anuidades vencidas, atualização das posições remuneratórias relativas a evolução nas carreiras profissionais e o pagamento do prémio de distribuição de lucros relativo ao ano de 2019", acrescentando que "volvido mais de um ano e meio, após o início da crise pandémica provocada pela covid-19 a SPdH [Groundforce] já perdeu cerca de 1.000 trabalhadores que não viram os seus contratos renovados".

Além disso, os trabalhadores lamentavam que "desde fevereiro de 2021", vivam "em estado de ansiedade, não sabendo se os salários serão pagos, tendo-se verificado um atraso superior a 15 dias em fevereiro e em maio e em junho, foram pagos parcelarmente, verificando-se ainda o não pagamento de verbas relacionadas com trabalho suplementar efetivamente prestado, bem como o pagamento por trabalho prestado em dia feriado".

A Groundforce presta serviços de assistência em escala aos passageiros e bagagens nos aeroportos portugueses.

A TAP requereu, em 10 de maio, na "qualidade de credora", a insolvência da Groundforce "junto dos Juízos de Comércio de Lisboa do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa", justificando que o objetivo da ação passa por, "se tal for viável", salvaguardar "a viabilidade e a sustentabilidade da mesma, assegurando a sua atividade operacional nos aeroportos portugueses".

A empresa de 'handling' considerou que um processo de insolvência não só "não deixa tudo na mesma", como deixa a Groundforce numa situação de "total estrangulamento", tendo, por isso, escrito ao ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, no sentido de o sensibilizar "para o facto de esta decisão contribuir em muito para o agravamento da situação da empresa".

A Groundforce é detida em 50,1% pela Pasogal e em 49,9% pelo grupo TAP, que, em 2020, passou a ser detido em 72,5% pelo Estado português.

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