O ministro do Ambiente adiantou esta sexta-feira à TSF que os táxis e transportes coletivos também vão ter um desconto de 10 cêntimos por litro nos combustíveis, com um limite mensal de 2100 litros para autocarros e 380 litros para táxis, sendo que o pagamento é feito à cabeça.
Até ao final do ano, as empresas destes dois ramos dos transportes vão receber 190 euros por táxi e 1050 euros por autocarro, explicou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes. A medida vigora entre 1 de novembro e 31 de março, aplica-se durante cinco meses, e é paga "à cabeça" através de transferência bancária.
Assim, o Governo quer assegurar "que o transporte coletivo e a oferta de transporte público se mantêm, sem necessidade de aumentos de preços provocados pelo aumento dos combustíveis".
O ministro Matos Fernandes assinala também que este é um desconto idêntico ao que é aplicado aos particulares, que estão, no entanto, limitados a 50 litros de combustível por mês.
O Governo dá também a possibilidade de "majoração em 20% as despesas de combustível em sede de IRC" apenas para empresas que tenham lucros no final do ano fiscal.
Em declarações à Lusa, o governante explicou ainda que "não é preciso as empresas apresentarem nada", visto que o Governo tem, "no IMT [Instituto da Mobilidade e dos Transportes] o registo de todas as empresas e de todos os táxis e autocarros em funcionamento e, portanto, às matrículas que estiverem ativas será enviado este mesmo valor", salientou.
As famílias vão passar a receber, através do IVAucher, 10 cêntimos por litro de combustível até um limite de 50 litros por mês, anunciou hoje o ministro das Finanças, assinalando que a medida vai ser aplicada entre novembro e março.
A medida, de caráter extraordinário, visa mitigar o efeito da subida dos preços dos combustíveis, referiu João Leão, à entrada para a audição parlamentar no âmbito a apreciação na generalidade do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
