Tudo sobre o novo confinamento. Veja o que está aberto ou fechado
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Tudo sobre o novo confinamento. Veja o que está aberto ou fechado

O país regressa às 00h00 de sexta-feira a um novo confinamento geral, com algumas exceções. Saiba quais são as principais medidas.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta tarde que o país vai entrar num novo confinamento, numa altura que o primeiro-ministro descreveu como "o momento mais perigoso e de maior esperança". O país volta a confinar a partir das 00h00 de sexta-feira, explicou o primeiro-ministro.

Em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, o chefe de Executivo começou por realçar o "momento de esperança", dando o exemplo da vacinação de uma senhora de 111 anos num lar em Gouveia. Mas, por outro lado, o primeiro-ministro sublinhou "o momento mais perigoso da pandemia", relembrando os números máximos de novos casos e de óbitos por Covid-19.

"O salvamento de todos nós depende de cada um de nós", assinalou o primeiro-ministro, que recupera os objetivos de "esmagar a curva e proteger o Serviço Nacional de Saúde". Costa pediu que todos assumam a "responsabilidade solidária de travar em conjunto esta pandemia".

Com base no cenário que o país vive, o primeiro-ministro confirmou o regresso do confinamento geral. É uma medida à imagem de março e abril "quando travámos a primeira vaga", assinalou. "Cada um de nós deve ficar em casa. A regra é ficar em casa", reforçou

Escolas em "pleno funcionamento"

Este era um dos temas que dividiu os especialistas e o Governo decidiu evitar o encerramento dos estabelecimentos de ensino neste novo confinamento geral. "Vamos manter a escola em funcionamento e esta é a única, nova e relevante exceção", disse.

"Iremos manter em pleno funcionamento todos os estabelecimentos educativos como tem estado a funcionar até agora", acrescentou, sublinhando que nesta decisão foram ouvidos os pais, encarregados de educação e diretores escolares.

Teletrabalho obrigatório e duplicação de coimas

Tal como se tem sucedido durante o estado de emergência, o teletrabalho será obrigatório para todas as profissões em que seja possível. Mas a novidade é que as medidas de obrigatoriedade do trabalho vão ser acompanhadas de duas alterações.

Além de ser imposto "sem necessidade de acordo" entre empregador e trabalhador, o Governo considera como "muito grave a coima decorrente da violação da obrigatoriedade do teletrabalho". Todas as coimas aplicadas à violação de medidas "são duplicadas", avisou o primeiro-ministro.

Lay-off simplificado com acesso automático

Com o novo confinamento, o comércio não essencial e outros serviços vão ser obrigados. O primeiro-ministro explicou que é duro voltar atrás, mas dá a cara. "Aqui estou a dar a cara, sem rebuço nem vergonha, para voltarmos para onde estávamos em abril passado", assinalou António Costa. As medidas económicas "vão ser renovadas e alargadas", garantiu o primeiro-ministro. Todas as atividades encerradas "vão ter acesso automático ao lay-off simplificado".

Comércio e serviços

O comércio não-essencial, como os restaurantes, bares ou cafés estarão encerrados ao público. Estes estabelecimentos só poderão funcionar em regime de take-away (comida para fora) e entrega ao domicílio. Já as mercearias e os supermercados continuarão abertos, com lotação máxima de 5 pessoas por 100 metros quadrados.

As exceções são os consultórios, dentistas e farmácias, que continuarão a funcionar normalmente.

Ginásios encerrados, futebol profissional mantém-se

O Governo anunciou que os ginásios e os cabeleireiros ou barbeiros terão de encerrar durante o novo confinamento geral. Já o futebol profissional, da I e II Liga, mantém-se em funcionamento, tal como as outras provas da Federação Portuguesa de Futebol: Futsal, Liga Feminina e Campeonato de Portugal.

Serviços públicos e cerimónias religiosas

Os serviços públicos irão continuar a funcionar, mas terão de ter uma marcação prévia. Já as cerimónias religiosas também vão decorrer como até agora. Casamentos, batizados, missas ou funerais só poderão ser realizados de acordo com as normas da DGS.

Estabelecimentos culturais encerrados

A cultura terá de voltar a parar com o novo confinamento. Os estabelecimentos terão de encerrar e o primeiro-ministro anunciou que a ministra da Cultura, Graça Fonseca, e o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, irão apresentar medidas direcionadas ao setor na quinta-feira.

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