Dívida pública atinge 133,8% do PIB, um recorde histórico

Este valor é um ponto percentual mais alto do que o anterior recorde alcançado em 2014 no último ano da troika em Portugal, quando a dívida pública atingiu os 132,9% do PIB.

De acordo com a atualização divulgada esta manhã pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) na informação sobre procedimentos dos défices excessivos, a previsão da dívida pública para este ano sofre um forte aumento e passa de 114,9 para 133,8%.

Este valor é mais um ponto percentual do que o anterior recorde alcançado em 2014 no último ano da troika em Portugal quando a dívida pública atingiu os 132,9% do PIB.

Mesmo assim, para o INE, o indicador-chave da saúde das finanças públicas vai-se comportar melhor do que a previsão do Governo quando já em plena pandemia, em junho 2020, colocou no Orçamento suplementar que a dívida pública deverá atingir os 134,4% do PIB em 2020.

Têm sido várias as medidas com impacto na dívida, desde o apoio às empresas de aviação, passando pelo lay-off e o estímulo adicional às empresas para manterem os postos de trabalho, até à antecipação de pequenos investimentos públicos de proximidade e ainda o reforço adicional do orçamento do Serviço Nacional de Saúde. Embora só em março do próximo ano a TAP vá integrar o chamado perímetro das administrações públicas.

Em maio, a Comissão Europeia recomendou a Portugal "tomar todas as medidas necessárias para enfrentar de forma eficaz a pandemia, suportar a economia e apoiar a recuperação". Um conselho deixado sem qualquer referência a limitações para o elevado nível de dívida pública portuguesa (a terceira dívida mais alta da União Europeia, depois da Grécia e da Itália).

O INE é hoje mais pessimista do que o Banco de Portugal. O BdP informou, no Boletim Estatístico de setembro, que o peso da dívida pública subiu para 126,4% do PIB, no primeiro semestre de 2020.

Défice de 5,4%

Com esta segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos de 2020 o INE apresenta também as contas nacionais trimestrais.

De acordo com o INE o saldo das Administrações Públicas foi negativo no segundo trimestre de 2020, atingindo -4 858,2 milhões de euros, ou seja menos 10,5% do PIB, o que compara com -2,2% no mesmo trimestre do ano passado.

Para o conjunto do primeiro semestre de 2020, as contas apresentam um saldo com um défice de 5,4% do PIB, o que compara com -1,2% em igual período de 2019.

Estes valores para os primeiros seis meses do ano levaram a que o Governo tenha já esta quarta-feira informado Bruxelas que o défice em 2020 vai ser de 7,0%, o que vai em linha com as palavras do ministro da Finanças, João Leão, que há três meses disse que as alterações ao Orçamento Suplementar teriam um impacto nas contas públicas levando o défice para 7% do PIB.

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