Venda de seguradora pelo Novo Banco gerou perdas de 262 milhões de euros

A denúncia é feita numa carta enviada à entidade reguladora da União Europeia. O Novo Banco terá vendido em 2019 a seguradora GNB Vida por um valor 70% abaixo da avaliação. As perdas foram compensadas pelo Fundo de Resolução.

O Novo Banco terá vendido a seguradora GNB Vida - agora designada Gama Life - com uma perda de 262 milhões e 200 mil euros, perdas compensadas pelo Estado Português. A notícia é avançada esta segunda-feira pelo jornal Público citando uma carta enviada a entidade reguladora europeia.

O negócio foi fechado em outubro de 2019 e as perdas acabaram por ser compensadas pelo Fundo de resolução, ou seja, com a ajuda do Estado.

A denúncia consta numa carta que foi enviada à ESMA, a autoridade europeia que regula os mercados e os títulos. Os autores da denúncia falam em factos "muito sérios e prejudiciais para os contribuintes portugueses".

Em outubro de 2019, a seguradora GNB Vida, que gere as poupanças de milhares de clientes do Novo Banco, foi vendida por 123 milhões de euros, quando estava avaliada alguns meses antes em 391 milhões e 200 mil euros. O negócio de venda aconteceu com um valor cerca 70% abaixo da avaliação, gerando uma perda para o Novo Banco de mais de 268 milhões de euros.

No acordo, foi acrescentada uma componente variável ao preço, que terá servido de artificio para que o Novo Banco voltasse a pedir dinheiro ao Fundo de resolução, ou seja, as ajudas do Estado serviram para compensar o desconto no preço da seguradora, aponta o jornal Público.

A carta que faz a denuncia, citada pelo jornal, aponta ainda para um operação de cosmética para evitar que o nome do comprador levantasse objeções. Os fundos geridos pela Apax Partners teriam ligações a Greg Lindberg, um milionário norte-americano que estava a ser investigado por fraude fiscal, corrupção e pagamentos indevidos e que foi condenado em 2020 pelas autoridades norte-americanas.

As suspeitas foram enviadas numa carta de quatro páginas, à autoridade europeia que regula os mercados e os títulos, com uma série de perguntas.

Os autores da carta apontam um possível conluio com o objetivo de lesar os contribuintes portugueses, mas o Fundo de Resolução confirma que analisou a operação e não se opôs ao negócio.

Já o Novo Banco garante que o preço foi o melhor e resultou de um processo competitivo e transparente.

Cabe ao regulador questionar

Para o professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG) João Duque, os dados apresentados na notícia do jornal Público indicam que o negócio foi "legal", e que existiu avaliação por parte das entidades.

"A operação foi relativamente avaliada, o facto de existir uma perda contabilística muito significativa, isso não significa que a venda tenha sido mal feita", explica o especialista.

O regulador europeu deve agora pedir contas ao Novo Banco, caso entenda que a denúncia tem fundamento. "Duvido que existam aqui ilegalidades. Estou convencido de que o Novo Banco vai responder a todas as questões em sede própria", acrescenta João Duque.

Para o professor universitário, a notícia deve ser lida com cuidado. "Há uma nuvem de interesses em tudo isto ligada à política", aponta.

"É evidente que houve um prejuízo do vendedor. E quando se começa a ver as pessoas envolvidas no negócio, nomeadamente o comprador e os processos em que está envolvido, é natural que se comece a ficar muito desconfortável", considera João Duque, embora reitere que a atividade do Novo Banco é escrutinada por instancias nacionais e europeias.

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