Zero saúda exclusão de Arga e Segura da prospeção de lítio

Ambientalistas alertam para a possibilidade de "conflitos e eventuais impactos sociais" nas áreas afetadas.

A associação ambientalista Zero saudou esta quarta-feira o resultado da avaliação ambiental de áreas de potencial exploração de lítio, que recomendou limites e a exclusão de duas das oito áreas.

Em declarações à agência Lusa, o dirigente Nuno Forner considerou "extremamente positivo" ter sido feita a avaliação que acabou com a "exclusão de duas áreas [Arga e Segura], duas das mais polémicas, com as populações e movimentos locais a insurgirem-se".

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em oito áreas com potencial de existência de lítio concluiu pela exclusão de Arga e Segura, e viabilizou a pesquisa e prospeção daquele mineral em seis zonas, propondo nessas "uma redução de área inicial para metade", divulgou o Ministério do Ambiente e Ação Climática.

Após as conclusões da Direção-Geral de Energia e Geologia, o MAAC adianta que o concurso público para a atribuição de direitos de prospeção e de pesquisa de lítio "poderá avançar nos próximos 60 dias".

"Saem daqui recomendações para o futuro na prospeção e pesquisa, na disponibilização de informação às partes interessadas, porque o que temos visto é falta de envolvimento das comunidades, nas quais não deixa de haver preocupação porque [a exploração mineira] vai ter sempre impactos ambientais e sociais", salientou Nuno Forner.

Com um concurso a decorrer, falta saber quem vai ficar com o direito de pesquisar a quantidade de lítio que poderá conter cada área e as condições para o explorar, um processo que decorre desde logo "a céu aberto e vai mover muitos milhões de toneladas" de solo.

"Mesmo com esta avaliação, não quer dizer que não venha a haver conflitos e eventuais impactos sociais. Há áreas com muitos quilómetros quadrados, não sabemos quais as áreas-alvo das empresas que venham a ficar com os direitos. É só prospeção, mas quem tem direito a ela está no bom caminho para avançar com a exploração" argumentou.

Aceitando que qualquer mina tem "sempre impactos", a questão é se "a mineração é mais ou menos responsável e é isso que tem que ser também avaliado antes de avançar para a exploração, e também na prospeção e pesquisa, que têm que ter baixos impactos".

A exclusão da área denominada Arga, situada na Serra D'Arga, no Alto Minho, é justificada com a "expectável classificação como Área Protegida", o que implica que "mais de metade da superfície" venha a ser "considerada interdita ou a evitar".

A Serra d'Arga abrange os concelhos de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima e está atualmente em fase de classificação como Área de Paisagem Protegida de Interesse Regional.

A AAE viabilizou as áreas denominadas "Seixoso-Vieiros", que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto, "Massueime", que atinge os municípios de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel, Trancoso e Meda, "Guarda-Mangualde C (Blocos N e S)", que inclui Belmonte, Covilhã, Fundão e Guarda, "Guarda-Mangualde E", que abrange Almeida, Belmonte, Guarda e Sabugal, "Guarda-Mangualde W", que inclui Mangualde, Gouveia, Seia, Penalva do Castelo, Fornos de Algodres e Celorico da Beira, bem como "Guarda-Mangualde NW", área que inclui os municípios de Viseu, Satão, Penalva do Castelo, Mangualde, Seia e Nelas.

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