Amadora, Gondomar, Matosinhos, entre outros municípios, passam já a partir deste ano lectivo a ter estas responsabilidades.
Maria de Lurdes Rodrigues, a ministra da Educação, negociou caso a caso até conseguir chegar a acordo com os presidentes de Câmara.
Guilherme Pinto, o autarca de Matosinhos, explica à TSF os motivos que o levaram a aceitar a transferência de competências.
«Não podemos passar a vida a falar de descentralização e quando ela tem oportunidade de acontecer virar as costas», adianta.
Uma outra razão está relacionada com o facto deste presidente de Câmara considerar «que quanto mais próxima está a gestão dos problemas melhor».
Guilherme Pinto diz saber que as despesas vão aumentar, mas refere que as receitas também vão subir, adiantando que o «saldo será positivo» se com esta medida se conseguir melhorar a qualidade das escolas.
A Câmara Municipal de Paredes (PSD) aponta motivos semelhantes. Pedro Dinis Mendes, vereador da Educação, assume o risco.
«Podia ser melhor, mas entendemos que nesta altura é importante estar com as dificuldades para conseguir resolvê-las», afirma.
O vereador considera ainda que o segundo e terceiro ciclo escolar devem ter uma «energia acrescida» para resolver os «problemas estruturais».
Devido a dúvidas e algumas discordâncias alguns autarcas recusaram-se a assinar este protocolo com o Governo. Lisboa e Salvaterra de Magos ficam de fora. Porto e Maia admitem chegar a acordo no próximo ano.
Mesmo assim, Maria de Lurdes Rodrigues diz estar satisfeita com todo este processo, só lamenta em declarações à Agência Lusa o «boicote» da Associação Nacional de Municípios que se recusou a assinar um protocolo que abrangesse todas as autarquias.
